DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.426, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.014799/2023-28, resolve:
Conceder Pensão Civil a ALEXSANDRA PEDROSA DA SILVA, ex-companheira do
ex-servidor RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1131989, ocupante do cargo
de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 02/02/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.434, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.020256/2023-32, resolve:
Conceder Pensão Civil, a DALILA DE HOLANDA DA SILVA, filha inválida do
servidor SEVERINO COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133440, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/02/2023, com o
fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação
dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
correlata, em atendimento à solicitação da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, e ainda, Considerando a necessidade de alienação para desfazimento,
através de leilão público online, veículos e bens móveis diversos de propriedade da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, que se encontram em diferentes
estados 
de 
conservação 
(sucatas 
ou 
sucateados, 
antieconômicos, 
inservíveis,
irrecuperáveis, ou reaproveitáveis por terceiros); Considerando os termos do artigo 38,
inciso III, bem como o previsto no artigo 53, ambos da Lei nº 8.666/93, que trata das
licitações e contratos administrativos; Considerando que o artigo 70 da Instrução
Normativa DREI /ME Nº 52 de 29/07/2022, em substituição a Instrução Normativa nº 72 de
19/12/2019 prevê que o Leiloeiro Público Oficial pode ser de livre escolha do ente
interessado ou mandatário; Considerando tratar-se de procedimento de relevante interesse
público; Considerando que a contratação de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial proporcionará
prestação de serviços sem ônus para a UFRB, com celeridade, eficiência e eficácia,
cumprindo as formalidades legais; Considerando a reconhecida experiência na condução de
leilões públicos realizados no Estado da Bahia, comprovada pela antiguidade de matrícula
na 
Junta 
Comercial 
do 
referido 
Estado, 
demonstrado 
no 
Processo 
Nº
23007.00008010/2023-02; resolve:
Art. 1º Nomear e autorizar a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia,
Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da matrícula JUCEB Nº 01910/86,
CPF ***.806.615-**, residente a Rua Otávio Mangabeira, nº 23, bairro Jardim Cruzeiro,
Salvador/BA, a conduzir o certame do leilão público online em data a ser marcada
conjuntamente.
Art. 2º A Leiloeira realizará o leilão online eletrônico com estrita observância da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Nº 21.981/32, Instrução Normativa DREI /ME Nº
52 de 29/07/2022, e de acordo com o edital do certame.
Art. 3º Compete a Leiloeira organizar a lista e realizar a avaliação dos bens
móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão, juntamente com a Comissão
instituída pela Portaria Nº 302, de 20 de março de 2023, auxiliando-a no que couber, bem
como operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às
arrematações, produzir a ata circunstanciada e demais procedimentos inerentes a sua
função.
Art. 4º A avaliação de que trata o artigo anterior será subordinada à
homologação do Ordenador de Despesas.
Art. 5º A UFRB fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de
qualquer despesa à Leiloeira, que cobrará apenas do Arrematante Comprador 5% (cinco
por cento) de comissão, além do mesmo percentual a título de despesas administrativas
(Instrução Normativa DREI /ME Nº 52 de 29/07/2022 no art. 75, inciso II, alínea b).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 609, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.037178/2023-12, resolve:
Designar JULIANA MESQUITA HIDALGO FERREIRA, matrícula nº 1645641,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula n.º 2265109, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Escola de Música, para realizar residência artístico-pedagógica, como professor convidado,
na "Penn State University", na State College, PA, nos EUA, no período de 14.04.2023 a
19.04.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.041901/2023-68.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 621, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ,
matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção
- CT, para participar do evento "Wind Europe 2023" e realizar visitas técnicas: ao Porto de
Odense, à fábrica de aerogeradores da Vestas, ao laboratório "Offshore Wind and Wave
Laboratory" da Universidade de Aalborg em Esbjerg, ao porto de Esbjerg, ao "Energy
Innovation Cluster Denmark", e à Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos
Negócios Estrangeiros, na cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 16.04.2023
a 30.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC (Projeto ESTUDOS DE
ALTERNATIVAS 
TECNOLÓGICAS, 
DE
INFRAESTRUTURA 
E 
DE 
MERCADO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE HIDROGÊNIO VERDE - Convênio 03/2022-
SEDEC), conforme processo n.º 23077.043013/2023-80.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.187, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA HELOIZA CONTE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 75/2018 de 10 de
Dezembro de 2018, homologado em 11 de dezembro de 2018 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Geografia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Luiz Fernando Mazzini Fontoura, código nº 277727, ocorrida em 20 de Dezembro
de 2022, conforme Portaria nº. 7651/2022 de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.506953/2017-
35.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.172, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LISIANE MANGANELLI GIRARDI PASKULIN,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-
científica junto à
University of Alberta, em Edmonton, no
Canadá, no período
compreendido 
entre 
01/05/2023 
e 
07/05/2023, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (6 diárias). Solicitação nº 95102.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.173, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA BADALOTTI PASSUELLO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar
do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universitat
Rovira i Virgili, em Tarragona, na Espanha, e junto à Universitat Politècnica de Catalunya,
em Barcelona, na Espanha,no período compreendido entre 03/07/2023 e 14/07/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95166.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.174, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALICE PITA BARBOSA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Free University of
Bolzen/University of Bolzano, em Bolzano, na Itália, no período compreendido entre
01/05/2023 e 12/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias).
Solicitação nº 95053.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.188, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "35th International Papillomavirus Conference
& Basic, Clinical and Public Health Scientific Workshops (IPVC 2023)", em Washington , nos
Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2023 e 22/04/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95092.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.189, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFERSON JACOB ARENZON, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar do ""Workshop on Inequality Across Scales, Space,
Time and Domains", em Trieste, na Itália; ecom a finalidade de visita técnico-científica
junto à Università di Napoli, em Napoli, na Itália, no período compreendido entre
15/04/2023 e 28/04/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95269.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.190, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
Karoliska Institutet, em Estocolmo, na Suécia; e comcom a finalidade de participar de
encontro junto à Organização Mundial da Saúde, em Genegra, na Suíça, no período
compreendido entre 18/04/2023 e 06/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94880.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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