DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e Ônus Parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
CLAUDIO LUIS DE CAMARGO PENTEADO, SIAPE 1545036, conforme PCDP nº 90/23 e
alterações, para estágio de pesquisa na "Institute of Government and Public Policy (IGOP)"
da "Autonomous University of Barcelona (UAB)", em Barcelona (Espanha), pelo período de
04/05/2023 a 01/08/2023, conforme processo 23006.004607/2023-17, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 398 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 64/2022, de 22/09/2022, publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3,
página 103, homologado pelo Edital nº 8/2023, publicado no DOU Nº 48, de 10/03/2023,
Seção 3, página 79, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino de Química. Processo nº 23006.018551/2022-99.
Nº 399 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de RODRIGO DE LIMA AMARAL, 1º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 64/2022, de 22/09/2022, publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3,
página 103, homologado pelo Edital nº 8/2023, publicado no DOU Nº 48, de 10/03/2023,
Seção 3, página 79, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Química, subárea(s): Tecnologia Química. Processo nº 23006.018551/2022-99.
Nº 400 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de LAURA BORGES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
74/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 105,
homologado pelo Edital nº 18/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3,
página
76,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.022626/2022-36.
Nº 401 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de RENATA ALBUQUERQUE RIBEIRO, 3ª classificada no processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 09/2021, de 17/03/2021, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2021, Seção 3,
página 96, homologado pelo Edital nº 29/2021, publicado no DOU nº 147, de 05/08/2021,
Seção 3, página 109 para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 08 (oito) meses e 19
(dezenove) dias referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº 13/2021-PV.
Área:
Relações
Internacionais,
subárea:
África
Contemporânea.
Processo
nº
23006.015622/2021-11.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.279, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.009221/2023-55, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora MICHELE CALIL DOS SANTOS ALVES, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1013156,
Identificação Única nº 30131561, ocupante do cargo de Professora de Carreira do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código
de Vaga nº 238578, lotada no Centro de Educação e Letras, desta Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 663, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.028794/2022-53, de 03/11/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 53371, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 416, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com
fundamento legal no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 668, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do
processo nº 23125.007163/2023-15, de 24/03/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA,
matrícula SIAPE 1687797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para exercício na Diretoria de
Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.003209/2023-19, de 06/02/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Temporária a DAVID ARTHUR
TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, pelo falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2022, do seu
genitor, o ex-servidor aposentado MAURICIO DIAS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE
2010246, com fundamento legal nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a", art. 222, inciso
IV, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 629, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032906/2022-94 de 27 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MYLNER OLIVEIRA FERMIANO
DE SOUZA, matrícula SIAPE 3307355 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 637, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.002344/2023-47 de 26 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CARINA FERREIRA MENDES,
matrícula SIAPE 3306085 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 652, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.030985/2022-66 de 30 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JANINA DOS SANTOS FORTE,
matrícula SIAPE 3299229, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
01/01/2023 a 30/06/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 655, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.030964/2022-51 de 29 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de SILVANA COSTA SANTA ROSA,
matrícula SIAPE 1041739, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
01/01/2023 a 30/06/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 657, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.004836/2023-77 de 28 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de VILMA SUELY DUARTE DE
MORAES, matrícula SIAPE 3309962 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 21/03/2023 a 21/09/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 295, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO,
Matrícula/SIAPE nº 1641981, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de maio
de 2023 a 13 de maio de 2023, para participação do XX Congreso Del Grupo de
Investigación Escritoras y Escrituras: "Humanísmo en Femenino: Ética y Escritura",
organizado pela Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla/Madri - Espanha, aprovado
pela Resolução/FALE nº 60, de 6 de abril de 2023. Processo nº 23005.010233/2023-71.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
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