DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria nº 272, de 5 de abril de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 67, de 06 de abril de 2023, seção 2, página 37, onde se lê: (…) "com
vigência de contrato até 17 de abril de 2023."; leia-se: (...) "com vigência de contrato até
17 de julho de 2023.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 288, de 12 de abril de 2023, da Reitora em exercício da UFGD,
publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, seção 2, página 35, onde se lê: (...) "a
partir de 14 de abril de 2023."; leia-se: (...) "a partir de 12 de abril de 2023.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.003970/2023-70, resolve:
Retificar a Portaria nº 94/2023 - GR, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 39, de 27/02/2023, Seção 2, página 37, que trata da nomeação para o(a)
interessado(a) VALMIR ALVES DA CONCEIÇÃO, CPF 89098196349 na forma a seguir: ONDE
SE LÊ: código de vaga 090015,
LEIA-SE: código de vaga 0900015
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.006241/2023- 7 5 , AÇ ÃO
JUDICIAL Nº 0039743-48.2016.4.01.3700 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 00476/2023;
resolve:
Declarar HEITOR CARLOS NOGUEIRA DA CRUZ, CPF nº 025.288.603-82,
matrícula SIAPE nº 405490, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 55/1995-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 21/05/1995, ISENTO(A) do
desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de
12/04/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº S/N, emitido em
15/08/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 203 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS CARVALHO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 10/07 a 17/07/2023, para participar da
Conferência: ELO Conference 2023 - Overcoming Divides: Electronic Literature and Social
Change, na Electronic Literature Organization, em Coimbra - Portugal, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.017972/2023-35).
Nº 206 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor LUCAS TEIXEIRA
GONÇALVES, CPF 293.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Servente de Obras, com proventos
integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 12% (doze) por cento de Anuênios
- Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.018347/2023-19. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.018347/2023-19).
Nº 207 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso
I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor KLEBER VECCHI JUNIOR, CPF nº
765.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física, com proventos
integrais do seu cargo e as seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de anuênios - Artigo
244 da
Lei nº
8.112/90 e
IQ -Incentivo
à Qualificação,
conforme processo
nº
23108.011106/2023-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.011106/2023-31).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 218 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARIA ALMEIDA DE
BRITO, CPF 138.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.027722/2023-11. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 219 - Retificar no Art. único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 205, DE 12 DE MARÇO DE
2023, Publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023, Edição 71, Seção 2, Página 35,
que autorizou o afastamento do país do servidor Evandro Aparecido Soares da Silva, no
período de 14 a 21/04/2023, para participar do evento "l Foro Internacional Construyendo
Ciudadanía Planetaria" - promovido pela Universidad Técnica de Ambato, em Ambato-
Equador, com ônus para a UFMT (diárias), conforme texto abaixo: Onde se lê: matrícula
SIAPE nº 689710; Leia-se: matrícula SIAPE nº 1724819. (Processo nº 23108.025987/2023-
77).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 415-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011750/2023-49, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de abril de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pelo
Servidor GREGÓRIO TAKASHI HIGASHIKAWA, código de vaga 341272, lotado na Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 361, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de março de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 416-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.011673/2023-27, resolve:
1. Conceder pensão a APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de
Companheira do ex-Servidor JOSE JOAQUIM DA SILVA, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Marceneiro,
Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 1º de abril de 2023, com
fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 1º de abril de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 419-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.010270/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento de VANESSA FRANCO NETO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar, como debatedora, do evento:
The International Seminar "Diversity and Inclusion in Mathematics Teacher Education", em
Valparaíso, Chile , no período de 8 a 17 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 421-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.012235/2023-86, resolve:
- Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Oficina de
Emergências em Saúde Pública, em Berlim, Alemanha, no período de 7 a 12 de maio de
2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 425-RTR/UFMS , DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012603/2023-96, resolve:
- 1. Dispensar WALTER GOMES DE SOUSA da Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar VINICIUS NEVES URBANEK para exercer a Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e
Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 431-RTR/UFMS, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23454.000357/2021-98, resolve:
- Designar VIVIANE APARECIDA FERREIRA FAVARETO CACHEFFO para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus
de Ponta Porã, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 432-RTR, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.009957/2023-53, resolve:
- 1. Ceder o Servidor ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Saúde
da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 433-RTR/UFMS, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23104.012618/2023-54, resolve:
- 1. Conceder pensão a CLEMILDA ALVES DOS ANJOS, na qualidade de
Cônjuge e TIAGO FERNANDES PEREIRA, na qualidade de Filho do ex-Servidor
JOÃO
PESAVENTO FERNANDES
SANTOS, integrante
da carreira
Técnico-
Administrativa,
do quadro
de
pessoal desta
Universidade
no cargo
de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
falecido em 15 de março de 2023, com fundamento nos termos do inciso I e
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 15 de
março de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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