DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1105966, de 13 de abril de 2023,
resolve:
Nº 664 - DISPENSAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1547929, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da
Universidade Federal do Pampa, em Bagé, FG-1.
Nº 665 - DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento, da
Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 656 de 11 de abril de 2023 publicada no Diário Oficial da União
n° 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 36, onde se lê: "PORTARIA Nº 587, DE 11
DE ABRIL DE 2023", leia-se: "PORTARIA Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.111 de 30 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da
União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 40, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.104,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 2.111, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.132/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011798/2023-78; resolve:
Designar pró-tempore a servidora MARIA AURORA DROPA CHRESTANI CESAR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3486697, SIAPECAD nº
01502820, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora Adjunta, percebendo -, do(a) Coordenação do Curso de Medicina,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011798/2023-78; resolve:
Designar pró-tempore a servidora SILVIA ELAINE CARDOZO MACEDO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2215880, SIAPECAD nº 00324418,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008556/2023-05; resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL BELTRAME, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2878944, SIAPECAD nº 01730576, lotado(a) no(a) Centro de
Engenharias, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) PROGRAMA DE POS GRADUAÇ ÃO
EM CIENCIAS AMBIENTAIS. Efeitos a partir de 14 de abril de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008556/2023-05; resolve:
Designar a servidora DIULIANA LEANDRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1792928, SIAPECAD nº 01661573, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM CIENCIAS AMBIENTAIS, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único,
art. 9º, no § 4º, art. 15 e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no Processo nº 23110.009929/2023-57; resolve:
1. DISPENSAR o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de Fitossanidade, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel.
2. DESIGNAR, interinamente, o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para a função de Chefe (sem percepção de FG) do Departamento de Fitossanidade, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011611/2023-36; resolve:
Designar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo
FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.144/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009929/2023-57; resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0379302, SIAPECAD nº 00321579, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
de Agronomia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Agronomia. Efeitos a partir de 14 de abril de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.145/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009929/2023-57; resolve:
Designar o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2491349, SIAPECAD nº 01414346, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Agronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.147/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais Considerando os termos do Processo nº
23110.010849/2012-91 e o que consta no Processo nº 23110.001032/2023-85, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2092, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
em 28 de dezembro de 2012, que trata da aposentadoria do servidor JOSE LUIZ DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 420533, onde se lê: "18% (dezoito por cento) de anuênios" leia-se:
"17% (dezessete por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.148/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº
23110.001103/2015-30; e o que consta no Processo nº 23110.002549/2023-91, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 586, de 27 de abril de 2015, publicada no DOU em 30
de abril de 2015, que trata da aposentadoria do servidor ADÃO BARBOSA SANCHES,
matrícula SIAPE nº 357968, onde se lê: "7% (sete por cento) de anuênios" leia-se: "8% (oito
por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.159/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.004874/2023-99,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAITÊ PERES DE CARVALHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) FACULDADE DE
MEDICINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em
vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto
de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de
vaga 933306 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.160/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.014017/2023-05,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BRUNO MOMOLI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Artes, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital
de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital
de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 329151
(vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.161/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º º
23110.014012/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA VITAL, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da
Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº