DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 854471
(redistribuição de Diego Eugênio Roquette Godoy Almeida )
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.162/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.014022/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022,
Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga
342290 (aposentadoria de Ana Claudia Rodrigues de Lima).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.163/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011992/2023-53, resolve:
Designar a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, SIAPECAD nº 01496971, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.164/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.014024/2023-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO SILVA DE SOUZA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Instituto de Biologia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria
Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018,
do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de
agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de
06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 329782 (aposentadoria de
Rita de Cássia Pinheiro de Moraes). .
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014238/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Instituto
de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022,
Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga
329544 (aposentadoria de Miguel Pinto de Oliveira).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Considerando os termos do
Processo 23110.002635/2016-75 e o que consta no Processo nº 23110.002635/2016-75,
resolve;
Retificar a Portaria nº 964, de 12 de setembro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de outubro de 2005, que trata da concessão de Pensão Civil à
GERALDO JOSE DE SOUZA, companheiro da servidora aposentada MARIA ROSA GOMES
DUPEM, onde se lê: "com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, c/c art. 5º da Lei nº 10.887/04", leia-se: "com fundamento nos artigos
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990".
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 662, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Encerrar a cessão do servidor JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO, matrícula SIAPE nº
1167832, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí - UFPI, ora
no exercício de Cargo Comissionado junto à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011000/2023-68)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.064, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor LUCIANO FRITZEN, matrícula SIAPE nº 2247589,
TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, de acordo com o constante no Processo n°
23116.001610/2023-23, com fundamento nas indicações da Procuradoria Federal junto à
Universidade 
Federal
do 
Rio
Grande 
-
FURG, 
contidas
no 
Parecer
nº 
.
00132/2023/APOIO/PFFURG/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no
art. 132, II da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FREDERICO RODRIGUES,
matrícula SIAPE 3299703, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR -
VISITANTE, para Missão Oceanográfica - Campanha Oceanográfica AMARYLLIS-AMAGAS, no
navio Oceanográfico Marion Dufresne, em deslocamento por Bridgetown, em Barbados e
Paramaribo, no Suriname, no período de 09/05/2023 a 15/06/2023, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.004400/2023-97.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.068 - Nomear em caráter efetivo, KARINE MASSIA PEREIRA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código
da
vaga nº
318417,
conforme
Processos
nº 23116.003008/2021-69
e
nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.069 - Nomear em caráter efetivo, WENDEL BORGES DE BORGES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 329134, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.070 - Nomear em caráter efetivo, RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 590202, conforme Processos nº
23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.073 - Nomear em caráter efetivo, TAUANI BISOGNIN RAMOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 977736, conforme Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.074 - Nomear em caráter efetivo, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318689, conforme Processos nº
23116.00844/2022-72 e nº 23116.001668/2023-77. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.075 - Nomear em caráter efetivo, SIBELE SCHAUN, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022,
homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área: Instrumentação Cirúrgica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318119, conforme Processos nº 23116.002906/2021-08 e nº
23116.001660/2023-19. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.078 - Nomear em caráter efetivo, ALICE ISLABÃO LOPES, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022,
homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área: Turismo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do
Palmar/RS, código da vaga nº 965802, conforme Processos nº 23116.000370/2022-69 e nº
23116.001666/2023-88. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.080 - Nomear em caráter efetivo, MAURICIO DA SILVA VARGAS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 967805, conforme
Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.