DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGP/SGC/MGI Nº 2.917, de 5 de abril de 2023, publicada Diário Oficial da União de 11-04-2023, Seção 2, onde se lê:
Art. 2º - Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, nesta ordem e no máximo pelo período remanescente da vaga, em razão das
rescisões contratuais:
. Class
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional
Concorrência
Data
da
Contratação
Rescisão
Contratual
. 2
NEYDE MAYRA MOTA BATISTA
Ampla
2: DIREITO
***.046.101-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
. 12
ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS
Ampla
2: DIREITO
***.349.551-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
. 23
MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS
Ampla
2: DIREITO
***.854.916-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
. 1
DIOGO TRINDADE RIBEIRO
Ampla
2: DIREITO
***.511.191-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
. 15
CAROLINE RODRIGUES MENEZES
Ampla
2: DIREITO
***.660.608-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
. 32
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
Ampla
2: DIREITO
***.123.936-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
. 31
ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI
Ampla
2: DIREITO
***.600.021-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
. 33
JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
Ampla
2: DIREITO
***.654.716-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
. 13
CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
***.736.241-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
Leia-se:
Art. 2º - Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, nesta ordem e no máximo pelo período remanescente da vaga, em razão das
rescisões contratuais:
. Class.
Nome
Concorrência
Perfil Profissional
CPF
Portarias de Convocação
Contratação
Rescisão
. 2
NEYDE MAYRA MOTA BATISTA
Ampla
2: DIREITO
***.046.101-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
17/07/2022
. 12
ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS
Ampla
2: DIREITO
***.349.551-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
07/07/2022
. 23
MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS
Ampla
2: DIREITO
***.854.916-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
03/08/2022
. 1
DIOGO TRINDADE RIBEIRO
Ampla
2: DIREITO
***.511.191-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
16/06/2022
. 15
CAROLINE RODRIGUES MENEZES
Ampla
2: DIREITO
***.660.608-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
27/11/2022
. 32
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
Ampla
2: DIREITO
***.123.936-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
04/12/2022
. 31
ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI
Ampla
2: DIREITO
***.600.021-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
18/06/2022
. 33
JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
Ampla
2: DIREITO
***.654.716-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
05/12/2022
. 13
CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
***.736.241-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
22/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.035, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.129239/2023-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor AUGUSTO HENRIQUE ALVES
RABELO, matrícula SIAPE nº 3325957, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.095, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.128046/2023-53, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO PICCININI DULLIUS, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1859657, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.125, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.104811/2023-12, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBERTO DOMINGOS TAUFICK,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 4359311, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Bra s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.131, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.102618/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível médio, do Órgão Central, à servidora NAJARA LIMA NOGUEIRA, Assistente em
Ciência e Tecnologia, SIAPE n°2008352, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.151, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.128233/2023-37, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1438064, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.222, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19687.101805/2023-21, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2451539, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.226, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 14021.130824/2023-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAYANY SCHOECHER SALATI,
matrícula SIAPE nº 1654326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.249, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 03101.100947/2023-74, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANAEL AYMORÉ JACOB, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1422999, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
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