DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
período total de afastamento de 21/04/2023 a 19/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.003446/2023-46).
Nº 89 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FABIO SEIJI TAMURA, o
Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOIN SMITH, o Delegado de Polícia Federal
ADRIANO BASTISTA CHAMME e o Agente de Policia Federal ALAN CORREIA PORTO para
participarem do "Evento "Reunião Principal nº 315 - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e
Argentina", no dia 26/04/2023 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus
limitado (Processo nº 08389.002429/2023-31).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 24.044, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.001933/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
EDUARDO VELLOSO, matrículas PF nº 7.980 e SIAPE nº 1293169, ocupante do cargo de
Agente de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144/2015, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei 4878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.047, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002355/2023-07;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula
PF nº 10.593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.000197/2023-87;
resolve:
Nº 24.079 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WALTER BELACHE FILHO, matrícula PF
nº 15.617, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.
Nº 24.080 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CRISTINA MOREIRA ESTEVES, matrícula
PF nº 17.460, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.
Nº 24.081 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CRISTINA MOREIRA ESTEVES, matrícula
PF nº 17.460, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.
Nº 24.082 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LAIS GUIMARAES MATOS DE SANTANA ,
matrícula PF nº 20.391, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004780/2023-25;
resolve:
Nº 24.102 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ JORGE MENEZES DA SILVA ,
matrícula PF nº 9.145, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 24.103 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ JORGE MENEZES DA SILVA,
matrícula PF nº 9.145, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.104, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003070/2023-66;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula PF nº 13.831, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.116, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo nº 08385.002711/2023-58, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GUILHERME AUGUSTO DE
OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1805805, de acordo com o art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 108, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.082025/2021-11 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1059318-85.2021.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MARIANA HELENA MARANHÃO DE
CARVALHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de
1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 69597, habilitado no concurso
público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de
2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro
de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº
14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de
dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo
Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4
de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a
Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas (SPRF-AM).
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-
AM).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AM dar posse a candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.235, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério 
da 
Justiça 
e 
Segurança 
Pública,
e 
o 
contido 
nos 
Processos 
nº
08653.002361/2023-12 e 08653.002587/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1714219, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Art. 2º Designar JOSE NAILSON SILVA PARENTE, matrícula Siape nº 1090583,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.338 - Dispensar JULIANA CESTARI, matrícula Siape nº 1487540, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da
DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.339 - Dispensar, a pedido, GEORGE SILVA PAIM, matrícula Siape nº 1072990, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Feira de Santana, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Designar IVANILDO CIRQUEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1777120, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Feira de Santana, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Nº 1.345 - Dispensar MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe
do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal.
Designar MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 712, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.001128/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape
nº 19700075, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Designar JEANNE BARRETO MARQUES, matrícula Siape nº 1970172,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES