DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Dispensar RAFAEL HONORATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1719707, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa,
da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar RENATA TIEMI MIYASAKI, Matrícula nº 2466195, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Educação Corporativa e Competências, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Nomear LUCIANA ROSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.619.651-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio às Políticas de
Controle do Desmatamento e Queimadas, código CCE 1.06, do Departamento de Políticas
de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, matrícula SIAPE nº
1487721, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1905950,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código
FCE 1.13, da Ouvidoria, do Gabinete da Ministra.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MOURÃO MOTTA GROSSI, matrícula SIAPE nº 1425837, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor,
código FCE 1.13, da Ouvidoria, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1646378,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Terrestre, código
FCE 1.13, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA FARIAS DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1714397,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Pernambuco, deste
Instituto, a contar de 10/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar NEUSA MARIA EMIDIO, matrícula SIAPE n. 0681386, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07,
da Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 17/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 185, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em
conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19
do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de
novembro de 2018; no uso da competência definida pela Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e suas alterações, considerando-
se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que
consta no Processo nº 48051.007408/2022-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação realizada pela Portaria de Pessoal nº
552, de 02 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro
de 2022, a contar
de 10 de abril
de 2023, o servidor
JÚLIO CÉSAR MELLO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, do encargo de substituto de Diretor da ANM,
código CD II, por até 180 dias, a contar de 05 de dezembro de 2022, na vaga decorrente
do término do mandato do Diretor Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar KARLA FARIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 453129, do cargo
de Coordenadora de Gestão das Informações
Funcionais, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, a contar de 11
de abril de 2023, em virtude de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 131, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13 de março de 2023, JONAS RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR, CPF nº ***.906.303-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de
Assistente Técnico de Arbitragens, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Escritório de
Brasília. (Processo SEI nº 48610.208341/2023-74)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA ANP Nº 132, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº ***.220.177-**,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria,
na Diretoria Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica do Gabinete do Diretor-Geral.
(Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e Resolução de Diretoria nº 171, de 11 de abril de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SIMONE DA CUNHA ESTEVES, CPF nº ***.424.057-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Técnica de
Publicações, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio
de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código
CGE - IV, de Coordenadora do Processo Decisório. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-
12 e Resolução de Diretoria nº 161, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA