DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 20.870, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL SUERTEGARAY ROSSATO, Analista Ambiental, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Evaluación del manejo poblacional para
la conservación del Alouatta guariba en la provincia de Misiones, em Puerto Iguazú,
Argentina, de 23 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 20.931, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Restauração Ecológica - CBC, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do 25th meeting of the
Scientific and Technical Review Panel to the Convention on Wetlands, em Genebra, Suiça,
de 30 de abril a 06 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.193, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA VIRGÍNIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, Técnico Administrativo, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do 8th
Internacional Wildland Fire Conference, na Cidade do Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.231, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRUNO CAMPOS RAMOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Reunião da Fo r ç a - T a r e f a
de Grandes Felinos da CITES, em Entebbe, Uganda, de 22 a 30 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.250, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ELISA MARIE SETTE SILVA, Técnico Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do 8ª Conferência
Internacional sobre Incêndios Florestais, na Cidade do Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.273, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RÉGIS FONTANA PINTO, Diretor de Licenciamento Ambiental, Substituto, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
do evento Los sistemas de evaluacion ambiental y la cooperacion regional para la
implementacion del Acuerdo de Escazu, em Buenos Aires, Argentina, de 20 a 23 de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.302, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FRANCINETE CORREA PACHECO, Técnico Administrativo, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8ª Conferência
Internacional sobre Incêndios Florestais, na Cidade do Porto, Portugal, de 14 a 21 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.309, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
WANER GONÇALVES LIMA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8ª Conferência
Internacional sobre Incêndios Florestais, na Cidade do Porto, Portugal, de 14 a 21 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.316, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
THAIS MICHELE FERNANDES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8ª Conferência
Internacional sobre Incêndios Florestais, em Porto, Portugal, de 14 a 21 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.345, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Oficina de intercâmbio de experiências sobre tráfico da vida silvestre nos
países do MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, de 16 a 19 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.349, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar das Reuniões das Conferências das Partes das Convenções de Basileia, Roterdã e
Estocolmo, em Genebra, Suíça, de 28 de abril a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.351, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LEANDRO CORTESE ARANHA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Comitê Científico da
Comissão Internacional da Baleia 2023, em Bled, Eslovênia, de 22 de abril a 08 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.645, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Reunião
do Projeto para a Implementação do Programa de Ação Estratégica de Aquífero Guarani",
no âmbito do Comitê Diretor (CDP), dos coordenadores nacionais (CN) e do Comitê de
Difusão, Comunicação, Participação e Capacitação, em Buenos Aires, Argentina, de 23 a 28
de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.742, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
THAINAN SILVA BORNATO, Técnica Administrativa, da Superintendência do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Mato Grosso
do Sul - SUPES/MS, para participar da 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios
Florestais, em Porto, Portugal, de 14 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.744, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
TACIANA MENDONÇA SHERLOCK, Analista Ambiental, da Superintendência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no Rio
de Janeiro, para participar da Jornada de Intercâmbio de Experiências sobre Tráfico de Vida
Silvestre nos Países do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, de 16 a 19 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.751, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 1º Study Hub do
Projeto Fire Adapt - Etapa Catalunha/Espanha, em Solsona, Espanha, de 30 de abril a 07 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 21.921, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
RAQUEL BARRETO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do 2023 International Seminar on
Natural Resource Law Enforcement, em Asheville, Estados Unidos da América, de 15 a 30
de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MAURÍCIO DOS SANTOS POMPEU, matrícula SIAPE nº 1508477,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e
Ordenamento Ambiental
Territorial, durante
os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES