DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400060
60
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº ***.167.277-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão
Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e
Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-
12 e Resolução de Diretoria nº 161, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 135, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº ***.180.097-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 161, de 6 de
abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora do Processo Decisório, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 161, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear AMANDA BRASIL CHRISTIANES, CPF nº ***.952.697-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora de Comunicação Interna,
na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de
Assistente Técnica de Comunicação. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Resolução
de Diretoria nº 160, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CRISTINA LUCAS BLONGREN, CPF nº ***.522.977-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - II, de Assessora de Superintendência, na
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III,
de Coordenador Geral. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Resolução de Diretoria nº
160, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FABIO CAVALCANTE MORAES, CPF nº ***.131.697-**, para exercer o
Cargo Comissionado
Técnico, código CCT -
IV, de Coordenador de
Eventos, na
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado no Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente
de Eventos. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 160, de 6
de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 140, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ, CPF nº ***.673.385-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Comunicação
e Inovação, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e
Resolução de Diretoria nº 160, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA, CPF nº ***.919.117-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Imprensa e Redes
Sociais, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 160,
de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 142, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GIL RIBEIRO FILHO, CPF nº ***.508.047-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Eventos, na Superintendência de
Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.004718/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 160, de 6 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País para a Especialista Superior em Estratégia
Nuclear, Clarissa Rocha Martins, viajar a serviço pela AIEA para participar no Regional
Training Course da IAEA, sobre "Sistemas de Contabilidade e Controle de Material Nuclear",
na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 16 a 29/04/2023, com
ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB.
2. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o Decreto
de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 1º de janeiro de 2023, Seção: 2 Ed i ç ã o
Especial, Página: 3, e o que consta no processo nº 00350.004996/2012-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Macedo Dutra, matrícula SIAPE nº
1749018, como titular responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização do
convênio nº 775551/2012, celebrado com o Município de Imperatriz/MA, que tem como
objeto: A construção do mercado do peixe de Imperatriz/MA, no Bairro Beira Rio, na
Cidade de Imperatriz - MA, a fim de implementar infraestruturas de recepção, distribuição
e comercialização do pescado, para promover a agregação de valor e a qualidade dos
produtos aquícolas e pesqueiros nacionais, por meio da construção e aquisição de
equipamentos e material permanente e da aquisição de caminhão refrigerado para
estruturação do transporte e comercialização do pescado.
Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria SAP/MAPA nº 624, de 15 de março de
2022.
Art. 3º Nos casos de substituição, o servidor que estiver sendo substituído
deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do convênio, até aquela data, de
forma a fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o Decreto
de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 1º de janeiro de 2023, Seção: 2 Ed i ç ã o
Especial, Página: 3, e o que consta no processo nº 21000.022053/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, para atuarem como fiscais, titular e
suplente, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do convênio nº 930176/2022,
celebrado com o
Município de São João
da Barra/RJ, que tem
como objeto
"Desenvolvimento da Atividade Pesqueira Artesanal através da Ampliação da Infraestrutura
de processamento dos derivados do Pescado de Atafona/São João da Barra/RJ",
proveniente da Emenda Parlamentar nº 24970007, tendo como autor o Deputado Chico
D'Angelo.
I - FISCAL TITULAR
Nome: Mariana Cristina Mourão Veiga
Matrícula: 1299939
II- FISCAL SUPLENTE
Nome: Helielson Barbosa da Silva
Matrícula: 3332966
Art. 2º Nos casos de substituição, o servidor que estiver sendo substituído
deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do convênio, até aquela data, de
forma a fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 171, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR ADRIANA VIEIRA DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão
Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO