DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018540/2023-89,
resolve:
NOMEAR HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1295805,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Infraestrutura e
Administração Predial, código CCT IV, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência
de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60/SAF, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal SAF 45 (SEI nº 1880209), de 24 de março
de 2023, uma vez que não foi concluído o respectivo procedimento de cessão.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
00772.000008/2023-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal GUSTAVO LEONARDO MAIA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1563416, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
efeitos a partir de 10 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 83, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 15000.100691/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear AIRTON GASPARINI JUNIOR, CPF nº ***.603.951-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério dos
Povos Indígenas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 84, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo que constam do Processo nº 15000.100060/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, CPF nº ***.145.126-**, para
exercer o Função Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, na
Assessoria Internacional, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 85, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 15000.100696/2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO LUCAS MORAES PASSOS, CPF nº ***.923.671-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 2.13, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 354-Art. 1º Designar OSMAR JOSÉ FUMAGALI JÚNIOR, matrícula n° 1495142, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação,
código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação
da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação daquela Coordenação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 355-Dispensar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, RODRIGO SILVEIRA ANJOS,
matrícula n° 1954401, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 356-Dispensar JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, matrícula n° 1851421, do encargo de
substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação.
Nº 357-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o
encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 359-Designar RENATO MACHADO MARTINS, matrícula n° 1817758, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional de Dourados-MS, no período de 18 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023, em
razão da designação do titular para o encargo de substituto do Coordenador Regional e
afastamento regulamentar do substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 358, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar CLEDSON CORREA DA COSTA CORDEIRO, matrícula n° 0160960, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Governança e Gestão de T I C,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA