DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 446, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARIA APARECIDA CINA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0003, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 680, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 4359311, para exercer
Função Comissionada Executiva de Coordenador do Programa de Fomento ao Complexo
Industrial da Saúde, FCE 1.10, código 28.0027, do Departamento do Complexo Ec o n ô m i c o -
Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 683, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matricula no SIAPE nº 1905610, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.12, código 16.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 690, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula no SIAPE nº 1781594, para
exercer 
a 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador 
de 
Habilitação 
e
Credenciamento da Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0020, da Coordenação-Geral de
Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 691, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, FCE 1.13,
código 38.0021, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 692, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar EUGENIA BELEM CALAZANS, matricula SIAPE 7521941, para exercer a
Função
Comissionada
Executiva
de Coordenadora
de
Articulação
Interfederativa e
Regulação da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0017, da Coordenação-Geral de Gestão
das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CELMARIO CASTRO BRANDÃO, matricula no SIAPE nº 2244780, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Homem,
código FCE 1.10, código 20.0040, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral,
do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 734, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES, matrícula no SIAPE nº 3111540, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0011, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 735, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1936886, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0069 da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo, a partir de 15 de março de 2023, MARCELO ATAÍDE
D O M I N G U ES .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 737, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos, FCE 1.13, código
08.0008, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 740, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 1786872-6,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da
Integridade e Orientação Técnica, FCE 1.13, código 08.0009 da Assessoria Especial de
Controle Interno, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 743, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária,
FCE 1.10, código 32.0076, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 746, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, CCE 1.13, código
24.0072, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo ANGELO ROBERTO
G O N Ç A LV ES .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 750, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula SIAPE nº 1571923, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relações Institucionais em
Orçamento
e 
Finanças,
FCE-1.10,
código
16.0389, 
da
Coordenação-Geral
de
Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 389, de 23 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 68, que nomeou ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, por não ter tomado posse no prazo legal.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 758, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARINA DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Ativos e Inativos RJ, FCE 1.04, código nº 16.0247, do Serviço
de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de sua competência, e com fundamento no
disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, bem como o contido no Processo nº 25000.048102/2023-31,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo ocupado
por CASSIO VINICIUS SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1682032, admitido em
08 de
dezembro de 2011, em
decorrência de posse em
outro cargo
inacumulável, a contar de 10 de abril de 2023.
Art. 
2º
- 
Considerando 
a
NOTA 
TÉCNICA
nº 
236/2009
COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao
cargo.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS