DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 182, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VIVIANE SUZE
FRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 241929, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe
M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo nº 25410.004942/2023-61).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 203, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da
Lei n.º 10.520/2002 e do § 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019, para exercerem a
função de Pregoeiros, com a atribuição de proceder as licitações na modalidade de Pregão
Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do Instituto Nacional de Câncer, de
acordo com a Portaria nº 1419 de 08 de junho de 2017, Art. 74.
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matrícula SIAPE 241681
Diogo Yoshida - matrícula SIAPE 1864110
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matrícula SIAPE 1815819
Érika Nicacio Viana Moreira - matrícula SIAPE 1728183
Maria Denyse Medeiros Rocha - matrícula SIAPE n.º 2246748
Max Siqueira de Alcantara - matrícula SIAPE nº 2246918
Renan da Silva Tavares - matrícula SIAPE n.º 1815727
Art. 2º - Cabe ao Chefe do Serviço de Apoio as Licitações - SEAL, Paulo Augusto
Dias de Oliveira - matrícula SIAPE 241681, a distribuição dos processos de licitação aos
pregoeiros designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de
afastamento, impedimento legal ou regulamentar, além de receber solicitações de
esclarecimentos, questionamentos e impugnações e após análise, encaminhar aos setores
responsáveis, quando tratar-se de matérias técnicas.
Art. 3º Ficam também designados como membros das equipes de apoio os
servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da Lei n.º 10.520/2002 e do
§ 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, cessando os efeitos da Portaria INCA, n.º 2.691, de 01 de dezembro de
2022, publicada no DOU n.º 228, Seção 2, de 06/12/2022.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.358 de 1º de janeiro de 2023 - art. 61, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Geraldo da Silva Ferreira para atuar
como Gestor Financeiro no período de 13/04/2023 a 24/04/2023, no que se refere aos
atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade
Gestora 257002, em virtude de férias do titular e licença maternidade da respectiva
substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS,
AEROPORTOS FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere
o Inciso VII do artigo 3º da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO a servidora Ticiara
Ferreira Lopes da Silva matricula SIAPE n. 2089571 - CPF 017.993.995-59, ficando
dispensado da função o servidor Oswaldo Marangoni Júnior, matricula SIAPE n. 2491864 -
CPF: 154.267.578-28
Art. 2º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas,
deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YUNES EIRAS BATISTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 271 Dispensar, BEATRIZ BRAVO DAMIAN, da Função Comissionada Executiva, código FCE
2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 273 Designar, ROZANIA BICEGO XAVIER, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 276, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, FLAVIA DE FIGUEIREDO DE LAMARE, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS, da DIRETORIA EXECUTIVA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 277 Dispensar, MARCO ANTONIO MEDEIROS VIEIRA, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do
Departamento de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 278 Dispensar, LUIS MARCELLO NORAT GUIMARAES VALLE TEIXEIRA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia
Molecular Aplicada, do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE
SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação
Oswaldo Cruz
Nº 279 Designar, KARLA DANILA COLOIA DE CARVALHO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada,
do Departamento de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 280 Designar, ELIANE COSTA SOARES ORDINE, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do
Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 283, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para a função comissionada executiva,
de Diretor Adjunto, FCE 1.10, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da
Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 284, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 10 de abril corrente, DANIEL
GODOY DE JESUS MIRANDA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia
do Serviço de Planejamento, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 285, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, RENATA ALMEIDA DE SOUZA, para a função comissionada executiva,
de Coordenadora, da Coordenação da Qualidade, FCE 1.10, da Diretoria Executiva, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.107, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear TIAGO OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 1839106, para exercer o cargo
de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no
Trabalho. (Processo nº 19964.105778/2023-49).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.115, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, bem como
o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Designar LEONARDO LANI DE ABREU e NADJA MARIA MARQUES ABREU, para
exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do
Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado do Acre, do
Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC. (Processo nº 10261.100174/2023-59).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.117, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836,
de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de
5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2
de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de
janeiro de 1962, resolve:
Designar JALSON JÁCOMO DO COUTO para exercer as funções de
membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos
Conselhos Regionais no Estado do Tocantins, do Serviço Social do Comércio -
SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço
Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI. (Processo nº 10169.100149/2023-23).
LUIZ MARINHO