DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1186837, resolve:
Nº 3.465 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELANE SOUZA CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1187036, resolve:
Nº 3.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1188716, resolve:
Nº 3.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCAS RABELO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1188736, resolve:
Nº 3.468 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
UBALDO NERIS DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1190436, resolve:
Nº 3.473 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISABELA FONTENELE GARCIA para exercer o
cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1191856, resolve:
Nº 3.474 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANE LEMOS CAPISTRANO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1191958, resolve:
Nº 3.475 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARA ANDREA BERGAMASCHI para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1190676, resolve:
Nº 3.476 - exonerar ALINE NUNES ALVARES, matrícula Nº 3.50981, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar
Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193196, resolve:
Nº 3.479 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PRISCILA JORTEZ MARQUES, matrícula no 245930, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco
Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182616, resolve:
Nº 3.485 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA VALERIA OLIVEIRA SALES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1191777, resolve:
Nº 3.486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GILDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula no 159661, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192177, resolve:
Nº 3.488 - exonerar FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.20976, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192936, resolve:
Nº 3.492 - exonerar CINESIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.95680, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192937, resolve:
Nº 3.493 - exonerar NOILTON DE PAULA PEREIRA FERNANDES, matrícula no 250755, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192939, resolve:
Nº 3.494 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANIELA SILVEIRA BRITO SILVA, matrícula no 212894, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192977, resolve:
Nº 3.495 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARMELITA CARVALHO DE MACÊDO FILHA, matrícula no 229560, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193017, resolve:
Nº 3.496 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, matrícula Nº 3.07704, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193036, resolve:
Nº 3.497 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELAHYNE PUCCINELLI, matrícula no 201057, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 8 de 2009.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193157, resolve:
Nº 3.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANE ANTONIA DA SILVA, matrícula Nº 3.79922, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193197, resolve:
Nº 3.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula Nº 3.26085, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193198, resolve:
Nº 3.500 - exonerar MARIA ANDALÉCIO GOMES COSTA, matrícula no 245231, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSPET -
Gabinete do Senador Sérgio Petecão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 1813/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do
processo nº 00200.017984/2018-49, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3356, de 2018, publicada na página
40, Seção II, do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE
CASTRO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a
vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.487, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1191916, resolve:
Exonerar RAIMUNDO NUNES FERREIRA, matrícula no 251530, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM - Secretaria-
Geral da Mesa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão
GABLID/BLMCON
-
Gabinete do
Bloco
da
Liderança
da Minoria
no
Congresso
Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171977, resolve: