DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193165, resolve:
Nº 3.517 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KLEBER PAULINO DE SOUZA, matrícula Nº 3.52096, do cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193166, resolve:
Nº 3.518 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RÔMULO PEDROSO DEL CASTILO GOES, matrícula no 251097, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar
União Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193169, resolve:
Nº 3.519 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula no 389095, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União
Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193170, resolve:
Nº 3.520 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LICIA MATSUNAGA, matrícula
no
250214, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União
Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193337, resolve:
Nº 3.521 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KARINA BERNARDINO LESCH, matrícula no 146290, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete
da
Liderança do
Podemos,
para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193376, resolve:
Nº 3.522 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula no 269727, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA -
Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193377, resolve:
Nº 3.523 - exonerar PAULO CEZAR BEZERRA BAIA, matrícula no 406070, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193556, resolve:
Nº 3.524 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DALIANY NAGLE BATALHA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 3.50774,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no
órgão 
GABLID/BLRESDEM 
- 
Bloco
Parlamentar 
da 
Resistência 
Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193557, resolve:
Nº 3.525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula no 377664, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUCRI -
Bloco 
Parlamentar 
União
Cristã, 
para 
ocupar 
o 
mesmo
cargo 
no 
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193558, resolve:
Nº 3.526 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PABLO TELES DA CRUZ, matrícula Nº 3.49553, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco
Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193636, resolve:
Nº 3.527 - exonerar CICERO SAMPAIO DE AQUINO, matrícula no 402695, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193676, resolve:
Nº 3.528 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANA ROSA DOS SANTOS, matrícula no 315440, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-06, do órgão
GABLID/GLDPDT -
Gabinete da
Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193697, resolve:
Nº 3.529 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRCIA MARIA TOBIAS, matrícula no 178850, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do
P DT .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193736, resolve:
Nº 3.530 - exonerar EDENILSO ERENO DA MAIA, matrícula no 206249, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFARN -
Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193756, resolve:
Nº 3.531 - exonerar EVERTON LUIZ ANDRETTA, matrícula no 379545, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFARN -
Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os art. 9º, II da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PATRICK VASCONCELOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 27 de maio de
2023, da servidora NATÁLIA CALIMAN VIEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, AP–12, no
Conselho de Estudos Políticos.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contratações; e
II - Nomear GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contratações, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 99, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JORGE LUIZ VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Patrimônio.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados, para substituir o Secretário-Geral da Presidência,
Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Fabricio Da Soller, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda
Nacional, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Cleso José da Fonseca Filho, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da
União, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e
III - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 995, de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, página 59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;