DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6002421/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 29/3/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor WILSON FERREIRA DE LIMA, código
65112.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6002510/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 3/4/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento
efetivo da
Carreira
Judiciária de
Técnico
Judiciário,
Área de
Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADONIS DIAS TARALLO, código 64812.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.027, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Memorandos nº 3118076, nº 3119207, contidos nos autos do Processo nº 005978/23-
00.264, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDSON SALDIVA JORDÃO JUNIOR, matrícula 1641,
para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV,
código STM-FC-04, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813-
89.2022.4.01.8000, resolve:
I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Goiás, prestar auxílio à Corregedoria Regional, a partir de 13/2/2023;
II - FAZER CESSAR, a partir de 13/2/2023, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE
SOUZA ARAÚJO de que trata o Ato Presi 800/2022, publicado no DOU2 de 24/8/2022; e
III - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 412/2022, publicado no DOU2 de
25/4/2022, alterado pelo Ato Presi 703/2022, publicado no DOU2 de 21/7/2022, para que
a convocação do Juiz Federal FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO para auxílio
à Corregedoria Regional volte a ocorrer com prejuízo da 15ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal bem como da Corregedoria da Penitenciária Federal de
Brasília a partir de 13/2/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 31, de 13/02/2023, Seção 2, página 80, com
incorreção no original.
ATO PRESI Nº 456, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0009900-
92.2023.4.01.8000, resolve:
I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da
Turma Recursal de Tocantins e do auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal MARIA
DO CARMO CARDOSO de que trata o Ato Presi 405/2022 (15462642), publicado no DOU2
de 19/4/2022, prestar auxílio à Corregedoria Regional a partir de 12/4/2023;
II - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 427/2023 (17809383), publicado no DOU2
de 4/4/2023, a fim de fazer cessar a convocação do Juiz Federal FRANCISCO RENAT O
CODEVILA PINHEIRO FILHO para auxílio à Corregedoria Regional a partir de 12/4/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº TRF2-PTP- 101, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01592, resolve:
- no âmbito do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª
Região:
I - DISPENSAR a servidora ANA LUIZA WASSITA, matrícula nº 15938, da função
comissionada de Coordenadora, FC-6, do Núcleo de Inovação e Gestão Integrada;
- no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel
Filho:
I - DESIGNAR o servidor FLÁVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº
15924, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da
dispensa de Natália Monteiro Israel;
II - DISPENSAR a servidora NATÁLIA MONTEIRO ISRAEL, matrícula nº 12356, da
função comissionada de Assistente V, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV,
FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Maria Gorette Paulino Novo;
III - DISPENSAR a servidora MARIA GORETTE PAULINO NOVO, matrícula nº
12384, da função comissionada de Assistente IV, FC-4;
IV - DISPENSAR o servidor VAGNER DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº
11862, da função comissionada de Assistente IV, FC-4;
V - DISPENSAR a servidora CECÍLIA DONATELI OLIVEIRA, matrícula nº 12315, da
função comissionada de Assistente V, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV,
FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Vagner de Souza Cavalcante;
VI - DESIGNAR a servidora LÍDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL, matrícula
nº 12423, para exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete, FC-5, em vaga
decorrente da dispensa de Patrícia Castro do Nascimento;
VII - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº
15997, da função comissionada de Oficiala de Gabinete e DESIGNÁ-LA para exercer a de
Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Cecília Donateli Oliveira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº TRF2-PTP-102, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01538, resolve:
I - DESIGNAR a servidora JULIANA ALVES MACHADO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para a função comissionada de
Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo
de Apoio Jurídico, do Gabinete do
Desembargador Federal Marcus Abraham, em vaga decorrente da dispensa de Thiago
Bittencourt Alves Rosadas;
II - DISPENSAR, a pedido, o servidor THIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, da função comissionada de Coordenador de Núcleo, FC-6,
do Núcleo de Apoio Jurídico, do Gabinete do Desembargador Federal Marcus Abraham, e
DESIGNÁ-LO para a função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, do citado Gabinete,
em vaga decorrente da dispensa de Edenilson Simas Farias.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP161, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00562, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 14/04/2023, a servidora CRISTIENE GINAID DE SOUZA
CUPERTINO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo,
do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Geral da Seção
Judiciária do Espírito Santo;
II - NOMEAR o servidor ROGER CROCE PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo, em vaga
decorrente da exoneração de Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00341, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 14/04/2023, a servidora ANA SALETI MIRANDA
TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo
em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Orçamento e Finanças, da
estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo;
II - NOMEAR a servidora CRISTIENE GINAID DE SOUZA CUPERTINO DE CASTRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em
comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Orçamento e Finanças, da estrutura da
Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração
de Ana Saleti Miranda Teixeira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-166, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01592, resolve:
I - EXONERAR o servidor ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e NOMEÁ-LO para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo
Antonio Miguel Filho, em vaga decorrente da exoneração de Lídia Maria Miranda Kropf de
Amaral;
II - EXONERAR a servidora LÍDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do
Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho;
III - EXONERAR GIULIANA WIECHERS AIETA SANTORO do cargo em comissão de
Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª
Região e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do
Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, em vaga decorrente
da exoneração de Flávio Curvello Martins de Souza;
IV - EXONERAR o servidor FLÁVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador
Federal Theophilo Antonio Miguel Filho.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-167, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01538, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, o servidor DALMO RUFINO DE SANTANA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessor Executivo, CJ-2, da
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, e NOMEÁ-LO para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Fe d e r a l
Marcus Abraham, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Alves Machado;
II - EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA ALVES MACHADO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do
Desembargador Federal Marcus Abraham.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA