DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Nomear JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;
IV - Designar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João
Henrique Gaeschlin Rêgo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 308, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Tânia Bécil
Ferreira Helou;
IV - Designar TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Verônica
Jorge França.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue;
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, Assistente IV,
código FC-4;
RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Ivan Montenegro Cerqueira Neto;
IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Silva Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 330, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes,
na vaga decorrente da dispensa de Elias Roberto Leão da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde:
I - Dispensar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, da função de
confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de
Assistência Médica;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de
Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, na
vaga decorrente da dispensa de Edgar Alves de Alencar Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para
substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
EDGAR ALVES DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula S037715, para substituir o
Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG
n. 362 de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 28
subsequente;
FERNANDA
FREITAS
RODRIGUES,
matrícula S070240,
para
substituir
o
Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 710 de 27
de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001998-12.2020.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I, III e IV do art. 2º da Portaria CJF n. 365, de 10 de
setembro de 2021, que passam a vigor com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho do AJG (GT-AJG) será composto pelos seguintes
membros:
I - Representante do Conselho da Justiça Federal: Fernando Suzuki Silva;
[...]
III - Representante do TRF da 2ª Região: Fabio Palermo de Menezes Guerra;
IV - Representante do TRF da 3ª Região: Tiago Viana Batista; (NR)
[...]"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código
51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma
Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
2 - Nomear o servidor FABIO SOARES MARTINS, código 47974, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra
Liana Chaib, Nível CJ-3.
3 - Nomear ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança,
Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível
CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001111/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ANTONIO EDILSON RODRIGUES VERAS, código 5849, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e
§1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001043/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VA LT E M I
DE SOUZA OLIVEIRA, código 9570, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão
13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no
art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 38, de 3/4/2023, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
1 - Designar a servidora JOANA ANGELICA WENSE DIAS FERREIRA VIEIRA DA
SILVA, código 21619, Técnica Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da
Ex.ma Sr.ª
Ministra Liana Chaib,
ficando dispensada
da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA,
código 51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana
Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO