DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 897, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012510/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar VERONICA JUCA KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula
N. 317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
Assessoria Jurídica da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 901, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013119/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI,
matrícula N. 319.554, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara de
Infância e Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, do Gabinete do Juiz Titular da referida unidade.
Art. 2º Designar ALINE SETTE BRUGGEMANN, matrícula N. 319.506, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara de Infância e Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 905, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013091/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO FERNANDES DE PAULA, matrícula N. 321.376, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 907, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013238/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THALITA ALBUQUERQUE GOMES RODRIGUES, matrícula N.
321.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 5ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 908, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013618/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARINA GUEDES RIBEIRO PARANAGUA,
matrícula N. 313.942, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DENISE VASCONCELOS DE OLI-VEIRA
GATTI, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comis-sionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 909, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013629/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula
N. 320.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 910, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012360/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.074, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da referida Unidade.
Art. 2º Designar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 911, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013285/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula N.
319.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 912, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013511/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL RAMIRES COSTA MATOS, matrícula N. 321.188,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC?03, de Assistente, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 915, DE 11 ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013835/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de abril de 2023, ANA CAROLINE VIEIRA DA
SILVA, matrícula N. 320.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 917, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014027/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de abril de 2023, RAFAEL GARCIA TEIXEIRA,
matrícula N. 314.670, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 2º Dispensar, a partir de 03 de abril de 2023, RAFAEL GARCIA TEIXEIRA,
matrícula N. 314.670, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho
de Assis, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011578/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA SILVA BERNARDES, matrícula N. 321.404, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 919, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013568/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N.
313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do
Cargo 
em 
Comissão, 
CJ-02, 
de 
Coordenador 
da 
Coordenadoria 
de 
Recursos
Constitucionais.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JANAINA CÁSSIA CAMPOS, matrícula N.
317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Envio e Remessa de
Autos Aos Tribunais Superiores.
Art. 4º Designar RENATA DELMARA LOPES, matrícula N. 317.801, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Envio e Remessa de Autos Aos Tribunais Superiores.
Art. 5º Dispensar VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.407,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos
Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 921, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1013884/2023, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA SANDY LORETO CHAVES, matrícula N. 320.141, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada QUÉZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 319.610,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO