DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400086
86
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 81, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear as candidatas e o candidato abaixo relacionados, aprovados em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de
19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º
5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade
suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa
PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 -
DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
EMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS, classificado em 109° lugar na
lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e
alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga
originária da aposentadoria de Fernando José de Alencar Araripe Furtado e em virtude das
desistências formais de Rafaela Cunha Diniz, Antonio de Lisboa Brito Júnior e Teresa Rachel
Brandão Batista dos Santos.
CLAUDIA MIRANDA SALGUEIRO, classificada em 110° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Felipe Ribeiro Studart da Fonseca.
BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS, classificada em 112° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de José Wilson Cavalcante e em virtude da desistência formal de Anne
Cabral de Magalhães Sá.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no
PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata e os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de
19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º
5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade
suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa
PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 -
DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Regional:
JOÃO PERES DA SILVA JÚNIOR, classificado em 23° lugar na lista de candidatos
considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
José Odovalter de Araújo.
ANA PAULA KRAUSE, classificada em 113° lugar na lista de candidatos da ampla
concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Lucivan Nogueira Veras.
GLEISON AIRES DE CARVALHO, classificado em 114° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Edson Almeida de Freitas.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia
Judicial;
CONSIDERANDO a previsão expressa no Edital nº 1/2017 do VII Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a possibilidade de
aproveitamento de candidatos aprovados no referido certame por outros órgãos do Poder
Judiciário Federal, para fins de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais;
CONSIDERANDO a concordância daquela Corte em ceder candidato aprovado
no seu concurso público para nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento,
e a manifestação de interesse do candidato consultado;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990, bem como na Decisão
Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Tribunal de Contas da
União;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2085/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de
provimento da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a seguir:
- 2º lugar pela cota racial - JOÃO NETO PEREIRA DE FARIAS, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruy Tupinambá Sampaio Filho (código
205).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 125, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia
Judicial;
CONSIDERANDO a previsão expressa no Edital nº 1/2017 do VII Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a possibilidade de
aproveitamento de candidatos aprovados no referido certame por outros órgãos do Poder
Judiciário Federal, para fins de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais;
CONSIDERANDO a concordância daquela Corte em ceder candidato aprovado
no seu concurso público para nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento,
e a manifestação de interesse do candidato consultado;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990, bem como na Decisão
Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Tribunal de Contas da
União;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 1701/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de
provimento da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a seguir:
- 5º lugar pela ampla concorrência - JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES, para a
localidade de Macapá, em vaga decorrente da aposentadoria de Iran Paraguassu Madureira
de Menezes (código 729).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:
Belém
- 1º lugar pela lista geral - JOSÉ SALAZAR DA CUNHA ARAUJO JUNIOR, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Figueira Cruz Rabelo (código 527);
- 2º lugar pela lista geral - MARIANE LIMA DE SALES, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Maurício da Silva e Silva (código 529).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1,
Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
Belém
- 1º lugar pela lista geral - FABRICIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, em vaga
decorrente da aposentadoria de Áurea Raimunda Nunes de Moraes (código 530);
- 2º lugar pela lista geral - LEONARDO JUELINO DA SILVA, em vaga decorrente
da aposentadoria de Milene Castelo Branco da Fonseca (código 478).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A,
Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
Belém
- 1º lugar pela lista geral - DARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS SOARES, em
vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Steven Skelding Pinheiro (código 147).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve: