DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
4568/2023, resolve:
Nº 33/ DLP - Conceder aposentadoria ao servidor LUCIANO ROCHA RIBEIRO DA SILVA, no
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 c/c artigo 28 da Lei Nº 11.416/2006,
e com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso
I, e § 7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 60, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 7155/2023, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:
ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Regina Urbano;
MARCELLA FERREIRA
AIRES DE SOUZA,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Elba Rubio Farhat Neves;
HAMANA 
KARLA
ROCHA 
FERREIRA,
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Dorival Peres;
ISABELA DIAS ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Ana Lucia Vera Martins;
AGATHA
GABRIELLE
LORENA
SEIXAS, 
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Jose Gonçalves Bento;
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO, em vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Eduardo dos Santos Silva;
MARINA
DOS 
SANTOS
MEMORIA, 
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria de Benice Castilho;
TAMY DOS SANTOS VEFAGO, em vaga decorrente de um cargo vago
de mesma natureza redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região para este Regional, em reciprocidade simultânea com Thais Ribeiro;
MARIEL FERNANDES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Elisa Mitsue Nakamura;
JULIANA
BARBOSA 
GUEDES
RAUH, 
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria de Wandercy Aparecida Vigano;
SANDIR CHAVES DE AGUIAR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Susana Yoshie Okoti Comim;
VANESSA MONIQUE CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Eliana Goulart Oliveira;
CARLOS 
ROBERTO
RAMOS 
RIBEIRO, 
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Jose Geraldo Miranda;
CAROLINA FERREIRA ZAMPIER, em vaga decorrente da vacância por
falecimento de Maura Nakamoto Murari.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 61, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 7200/2023, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:
MARIANA 
DE 
FREITAS 
FERREIRA, 
em 
vaga 
decorrente 
da
aposentadoria de Mario Sergio Peralva;
RENATA 
BUSSULAR
DE 
OLIVEIRA,
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Izabel Cristina Braga Arroyo;
ELIS OLIVIA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Lelio Ceme Sant Ana Malaque;
LILIAN LAWALL GUEDES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Denise Moreira Beiro;
ANDRE LUIS VILELA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Neide Sumire Micheloto;
THIAGO
CARNEIRO 
DOS
SANTOS,
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria de Sueli Sayuri Takaki;
RODRIGO JOSE LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Adilson Bigoto;
DIMIANA DE ARAUJO SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Neusa Helena de Paula Carvalho;
MARCUS ANDRE DOS SANTOS MARQUES DE ABRANTES, em vaga
decorrente da aposentadoria de Hideki Mikado;
KARINE SANT ANNA HENRIQUES, em vaga decorrente da vacância por
falecimento de Mario Lucio Roque.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante dos PROADs n.º 3406/2017 e n.º 7278/2023,
resolve:
Nomear ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVAO, nos termos dos
artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei
nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 9.508, de
24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em
concurso público, o
cargo de Analista
Judiciário, área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente de aposentadoria do servidor José Ovidio dos
Santos Oliani.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8921/2023, resolve:
Designar, EUNICE MAYUMI KOKETSU, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 14 de abril de 2023, na 2ª Vara do Trabalho de
Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05,
no Gabinete da Juíza Titular Katia Liriam Pasquini Braiani;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Calculista FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 239, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO SILVA RIBEIRO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho,
da Secretaria Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando JOÃO CARLOS CORBANEZI lotado na Seção de Distribuição de Feitos de
Competência Originária, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 998, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1800/2023, resolve:
Art. 1º Transferir, ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1 (uma) das
13 (treze) autorizações de provimento de cargos de Analista Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
II do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023.
Art. 2º Transferir, ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1 (uma) das
13 (treze) autorizações de provimento de cargos de Técnico Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
II do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023.
Art. 3º A efetivação das transferências de autorizações para provimento de
cargos vagos a que se referem os artigos anteriores fica condicionada ao deferimento da
cessão, para o TRT da 18ª Região, da servidora KEYLA DE MORAES MONTEIRO FONSECA ,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para que retorne ao desempenho
do cargo em comissão de Diretora de Divisão (nível CJ-1), da Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Escola Judicial deste Tribunal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 999, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 4219/2023, resolve:
Art. 1º Excluir a senhora CÉLIA BERNARDES do rol de pensionistas VITALÍCIAS do
ex-servidor ARMANDO BERNARDES, por implemento da condição consignada no inciso I do
artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir do dia 21 de janeiro de
2023.
Art. 2º Determinar o repasse da cota-parte, correspondente a 50% (cinquenta
por cento), à cobeneficiária vitalícia MARIA LUIZA DA SILVA BERNARDES, a contar do dia 21
de janeiro de 2023, com fundamento no art. 223, caput, da Lei nº 8112/1990 (redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2.015).
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 180/GP/TRT 19ª, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.272, de 12/4/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Davis Evaristo Oliveira, Técnico Judiciário,
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 10ª
Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1849/2023 resolve:
Exonerar o servidor JOSEVAL DE SOUZA LISBOA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO
TRABALHO DE LAGARTO, com efeitos a contar de 12/4/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD 1867/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 052/2022, que designou o
servidor ANTÔNIO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO
DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO