DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041300023
23
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da
Secretaria Executiva,
Portaria no 561/18, de
11/04/2018, publicado no
DOU de
13/04/2018, considerando o disposto no art. 2 da Instrução Normativa n 22 , de 20 de
junho de 2013 e o constante no processo 21042.004207/2023-31, resolve:
HABILITAR, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIELA OLIVEIRA VIEIRA DIAS,
CRMV-RS 16.747, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do
Sul.
Esta habilitação restringe-se à emissão
de GTA através do sistema
informatizado utilizado no Estado do Rio Grande do Sul, e está limitada às espécies, aos
municípios e aos estabelecimentos constantes no processo supracitado, desde que haja
parecer favorável da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
( S EA P I ) .
A emissão de GTA deve ocorrer em conformidade com os manuais próprios do
Ministério da Agricultura e Pecuária e com atendimento aos demais dispositivos legais que
regem a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais
resolve dar
publicidade ao
resumo dos
registros de
agrotóxicos e
afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1-a. Titular do registro: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda. -
Fazenda Rio Grande/PR.
b. Marca comercial: LAPHY PROTECTION.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02323, conforme processo nº 21016.005244/2022-01, protocolado em 29/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Bioma Indústria Comércio e Distribuição
Ltda. - CNPJ: 14.833.690/0001-74 - Endereço: Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural,
Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.835-899; Nome: Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Endereço:
Rodovia BR 158, km 206, Distrito Industrial, Cruz Alta/RS - CEP: 98.045-075.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Spodoptera frugiperda
multiple nucleopolyhedrovirus (SfMNPV).
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Spodoptera frugiperda.
i. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
2-a. Titular do registro: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de Produtos
Químicos e Biológicos Ltda.- Uberlândia/MG.
b. Marca comercial: RETHAX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02423, conforme processo nº 21016.004674/2022-06, protocolado em 31/08/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de
Produtos Químicos e Biológicos Ltda. - CNPJ: 37.373.841/0001-54 - Endereço: Rodovia
BR 365, Km 615, s/n, Bairro Alvorada, Uberlândia/MG - CEP: 38.407-180.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum,
cepa IBLF1278; Trichoderma harzianum, cepa IBLF 1282; Trichoderma viride, cepa
IBLF1275; Trichoderma viride, cepa IBLF1276.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
3-a. Titular do registro: PROMIP
Manejo Integrado de Pragas Ltda.-
Engenheiro Coelho/SP.
b. Marca comercial: HARZIMIP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02523, conforme processo nº 21016.005052/2022-97, protocolado em 20/09/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda.
- CNPJ: 08.256.226/0001-60 - Endereço: Estrada Bode Branco, s/n, km 2 - Caixa Postal
111, Bairro Conceição Engenheiro Coelho/SP - CEP: 13.165-000.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum,
isolado IB19/17.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Sclerotinia sclerotiorum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
4-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FOX SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02623, conforme processo nº 21000.003167/2018-30, protocolado em 29/01/2018.
d. Fabricante do produto técnico (Proline Técnico): Nome: Bayer Cropscience
LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road - PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados
Unidos; Nome: Saltigo GmbH- Leverkusen - Endereço: Operations ChemPark Leverkusen,
51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, D-41538
- Chempark Dormagen - Dormagen - Alemanha. Produto Técnico(Trifloxystrobin Técnico):
Nome: Bayer CropScience Schweiz AG - Endereço: Rothausstrasse 61- Ch-4132, Muttenz
- Suíça.
e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço:
Estrada da Boa Esperança, 650, Centro, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.110-
100; Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, Dormagen, 41538 - Alemanha;
Nome: Bayer SAS - Endereço: 1 Avenue Edouard Herriot BP 442 - Limas, Villefranche-
sur-Saône Cedex, 69656 - França; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Carrera 50, Calle 8ª,
Soledad, Atlántico - Colômbia; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Camino de La Costa Brava
s/n, Zarate, Buenos Aires, 2800 - Argentina.
f. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2, 4- dihydro-1, 2, 4-triazole-3-thione; methyl(E)-methoxyimino-{(E)-–-[1-(–,
–, –-trifluoro-m-tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate.
g. Nome comum: Protioconazol; Trifloxistrobina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão, Milho, Soja
e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. - Campinas/SP.
b. Marca comercial: BENEVIA OD.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02723, conforme processo nº 21000.079916/2021-03, protocolado em 24/09/2021.
d. Fabricante do produto técnico(Cyantraniliprole Técnico): Nome: FMC
Corporation - Endereço: Mobile Manufacturing Center, US Highway 43 North, Axis,
Alabama, 36505 - Estados Unidos; Nome: DuPont Electronic Polymers - Endereço: 1515
Nicholas Road, Dayton - Ohio - Estados Unidos; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural
Sciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park,
201507 Shanghai - China; Nome: WeylChem US INC - Endereço: 2114 Larry Jeffrs Road
- Elgin - South Carolina CEP: 29045 - Estados Unidos.
e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas
View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara
Street, Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. -
CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Helena Industries, LLC - Endereço:
434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - Estados Unidos.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13148-030 - Paulínia/SP; Nome: FMC Química do Brasil
Ltda. - CNPJ 04.136.367/0037- 07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A,
Pombal, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.365-000.
g. 
Nome
químico: 
3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide.
h. Nome comum: Ciantraniliprole.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abobrinha, Abóbora, Agrião,
Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Batata, Berinjela, Brócolis, Café, Cebola, Chalota,
Chicória, Chuchu, Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre,
Feijão, Jiló, Melão, Melancia, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Rúcula, Soja
e Tomate
k. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-
Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: ACCEDE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02823, conforme processo nº 21016.001058/2022-95, protocolado em 22/02/2022.
d. Fabricante: Nome: Sumitomo Chemical Company Ltd. - Endereço: Misawa
Works, Aza-Sabishirotai, Oaza-Misawa, Misawa City, Aomori, 033-0022 - Japão.
e. Formulador: Nome: A to Z Drying, INC. - Endereço: 1000 Wallace Rd.,
Osage, Iowa, 50461 - Estados Unidos; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, nº 2138, I
Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000.
f. Nome químico: 1-Aminocyclopropane-1-carboxylic acid.
g. Nome comum: Ácido 1-Aminociclopropano-1-carboxylic acid (ACC).
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Maçã.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Nortox S/A- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: ABA 400 WG NORTOX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
02923, conforme processo nº 21000.006814/2014-31, protocolado em 29/09/2014.
d. Fabricante do produto técnico (Abamectin Técnico Nortox BR): Nome:
Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical CO - Endereço: Dalate Region - 014300
Wangaizhao Town, Inner Mongolia - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369, Km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Inner
Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Wangaizhao Town Dalate
Region, Inner Mongolia, 014300 - China; Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd. -
Endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, 051130 -
China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 6, Middle Huagong
Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang, Hebei - China; Nome: Wasion
Crop Science and Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing,
Zhejiang - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue,
Huaian, Jiangsu, 223000 - China.
f. Nome químico: (10E, 14E, 16E, 22Z)-(1R, 4S, 5'S, 6S, 6'R, 8R, 12S, 13S, 20R,
21R, 24S)- 6'-[(S)-sec-butyl]-21, 24-dihydroxy-5', 11, 13, 22-tetramethyl-2-oxo-(3, 7, 19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020, 24] pentacosa-10, 14, 16, 22- tetraene-6-spiro-2'-(5', 6'-
dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,
6-dideoxy-4-O-(2, 
6-dideoxy-3-O-methyl-–
-
Larabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino-hexopyranoside (i) mistura com (10E, 14E,
16E, 22Z)-(1R, 4S, 5'S, 6S, 6'R, 8R, 12S, 13S, 20R, 21R, 24S)-21, 24-dihydroxy-6'-
isopropyl-5', 11, 13, 22-tetramethyl-2-oxo3, 7, 19- trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020,
24]pentacosa-10, 14, 16, 22-tetraene-6-spiro-2'-(5', 6'- dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2, 6-
dideoxy-4-O-(2, 6-dideoxy-3-O-methyl-–-L-arabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino-
hexo pyranoside (ii) (4:1).
g. Nome comum: Abamectina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café, Cana-
de-açúcar, Citros, Feijão, Mamão, Milho, Soja, Tomate e Uva
j. Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: TRINEXAPAC 250 EC PROVENTIS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
03023, conforme processo nº 21000.047844/2016-60, protocolado em 29/09/2016.
d. Fabricante do produto técnico (Trinexapac Técnico Proventis): Nome:
Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic
Development Zone Dafeng, Jiangsu, 224145 - China.
e. Formulador: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu
Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang,
312369 - China.
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: Rua Pedro António de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86.031-61; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de
Castilhos, 2085, Taquari/RS - CEP: 95.860-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ:
01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basileia, 590 - Bairro Manejo, Resende/RJ -
CEP: 27.521-210; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 -
Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68, 5 - S/N, Bairro Olhos D'Água,
Mairinque/SP - CEP: 18.120-970; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 -
Endereço: Rodovia BR 369, km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av.
Parque Sul, 2138 - Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Ouro
Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335,
quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome:

                            

Fechar