DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Parintins
31 a 11
30 + 12
29 + 13
31 a 12
29 a 30
+ 13
26 a 28
31 a 13
27 a 30
26 + 14
. Pauini
27 a 8
26
25 + 9 +
21
27 a 9
25 a 26
+ 21
22 a 24
26 a 9
25 + 10
21 a 24
. Presidente
Figueiredo
30 a 13
27 a 29
+ 14
26
28 a 13
26 a 27
+ 14
24 a 25
+ 15
27 a 14
25 a 26
+ 15
22 a 24
+ 16
. Rio Preto Da Eva
30 a 12
27 a 29
26 + 13
27 a 12
26 + 13
24 a 25
+ 14
27 a 13
25 a 26
+ 14
23 a 24
. Santa Isabel
Do
Rio Negro
34 a 19
20 a 33
24 a 20
21 a 23
1 a 36
. Santo Antônio Do
Içá
22 a 14
15 a 21
1 a 36
1 a 36
. São Gabriel Da
Cachoeira
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. São 
Paulo
De
Olivença
22 a 13
19 a 21
+ 14 a
15
16 a 18
20 a 14
15 a 19
1 a 36
. São Sebastião Do
Uatumã
31 a 12
30
27 a 29
+ 13
30 a 13
27 a 29
26 + 14
30 a 13
27 a 29
+ 14
26
. Silves
31 a 11
28 a 30
+ 12
26 a 27
+ 13
27 a 12
26 + 13
25
27 a 13
26 + 14
24 a 25
. Tabatinga
22 a 12
20 a 21
+ 13
18 a 19
+ 14
21 a 13
19 a 20
+ 14
15 a 18
20 a 14
15 a 19
. Tapauá
27 a 8
25 a 26
+ 9
24
27 a 9
25 a 26
21 a 24
+ 10
26 a 10
24 a 25
21 a 23
. Tefé
22 a 14
19 a 21
15 a 18
20 a 14
15 a 19
20 a 15
16 a 19
. Tonantins
24 a 15
16 a 23
1 a 36
1 a 36
. Uarini
20 a 14
15 a 19
1 a 36
1 a 36
. Urucará
31 a 12
30 + 13
27 a 29
30 a 13
27 a 29
26 + 14
31 a 14
27 a 30
26
. Urucurituba
31 a 11
28 a 30
+ 12
27
30 a 12
26 a 29
+ 13
25
30 a 13
26 a 29
25 + 14
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alvarães
19 a 15
16 a 18
19 a 14
15 a 18
19 a 15
16 a 18
. Amaturá
1 a 36
18 a 14
15 a 17
1 a 36
. Anamã
24 a 12
23 + 13
19 a 22
+ 14
24 a 11
23 + 12
22 + 13
24 a 12
23 + 13
19 a 22
+ 14
. Anori
24 a 11
23 + 12
19 a 22
+ 13
24 a 11
23
22 + 12
24 a 11
23 + 12
19 a 22
+ 13
. Apuí
25 a 7
8
9 + 20 a
24
26 a 7
25
24 + 8 +
20
25 a 7
8
9 + 20 a
24
. Atalaia Do Norte
20 a 13
14 a 19
20 a 12
18 a 19
+ 13
14 a 17
20 a 13
14 a 19
. Autazes
25 a 11
24 + 12
23 + 13
25 a 11
24 + 12
23
25 a 11
24 + 12
23 + 13
. Barcelos
33 a 18
19 a 32
34 a 17
31 a 33
+ 18 a
27
28 a 30
33 a 18
19 a 32
. Barreirinha
30 a 12
27 a 29
25 a 26
+ 13
30 a 11
27 a 29
+ 12
26
30 a 12
27 a 29
25 a 26
+ 13
. Benjamin
Constant
20 a 13
14 a 19
20 a 12
18 a 19
+ 13
14 a 17
20 a 13
14 a 19
. Beruri
24 a 11
23 + 12
20 a 22
+ 13
24 a 11
23
22 + 12
24 a 11
23 + 12
20 a 22
+ 13
. Boa 
Vista
Do
Ramos
30 a 12
25 a 29
24 + 13
30 a 11
26 a 29
+ 12
25
30 a 12
25 a 29
24 + 13
. Boca Do Acre
27 a 7
26 + 8
25
27 a 7
26
25 + 8
27 a 7
26 + 8
25
. Borba
24 a 10
23 + 11
22 + 12
25 a 10
23 a 24
+ 11
22
24 a 10
23 + 11
22 + 12
. Caapiranga
24 a 12
23 + 13
22 + 14
25 a 11
23 a 24
+ 12
13
24 a 12
23 + 13
22 + 14
. Canutama
27 a 7
26 + 8
25 + 9 +
20 a 21
27 a 7
26
25 + 8 +
20
27 a 7
26 + 8
25 + 9 +
20 a 21
. Carauari
18 a 12
13 a 17
19 a 12
17 a 18
+ 13
14 a 16
18 a 12
13 a 17
. Careiro
25 a 11
23 a 24
+ 12
22 + 13
25 a 11
24 + 12
23
25 a 11
23 a 24
+ 12
22 + 13
. Careiro 
Da
Várzea
26 a 12
24 a 25
23 + 13
26 a 11
25 + 12
23 a 24
26 a 12
24 a 25
23 + 13
. Coari
23 a 12
22 + 13
a 14
15 a 21
23 a 11
22 + 12
a 13
19 a 21
+ 14
23 a 12
22 + 13
a 14
15 a 21
. Codajás
22 a 13
21
14 a 20
24 a 11
22 a 23
+ 12 a
13
19 a 21
22 a 13
21
14 a 20
. Eirunepé
21 a 10
20 + 11
19 + 12
21 a 9
20 + 10
19 + 11
21 a 10
20 + 11
19 + 12
. Envira
25 a 9
21 a 24
+ 10
20
26 a 8
21 a 25
+ 9
20 + 10
25 a 9
21 a 24
+ 10
20
. Fonte Boa
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Guajará
20 a 10
19 + 11
12
21 a 10
20 + 11
19
20 a 10
19 + 11
12
. Humaitá
27 a 8
26 + 9
20 a 25
27 a 7
25 a 26
+ 8
20
27 a 8
26 + 9
20 a 25
. Ipixuna
21 a 10
20 + 11
19 + 12
21 a 9
20 + 10
11
21 a 10
20 + 11
19 + 12
. Iranduba
25 a 11
23 a 24
+ 12
13
26 a 11
24 a 25
+ 12
23
25 a 11
23 a 24
+ 12
13
. Itacoatiara
26 a 12
25
24 + 13
27 a 11
25 a 26
+ 12
24
26 a 12
25
24 + 13
. Itamarati
20 a 11
12 + 19
21 a 10
20
19 + 11
20 a 11
12 + 19
. Itapiranga
30 a 12
26 a 29
+ 13
25 + 14
30 a 12
27 a 29
25 a 26
+ 13
30 a 12
26 a 29
+ 13
25 + 14
. Juruá
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Jutaí
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Lábrea
27 a 7
26
25 + 8
27 a 7
26
25 + 8
27 a 7
26
25 + 8
. Manacapuru
25 a 12
23 a 24
+ 13
22
25 a 11
24 + 12
23 + 13
25 a 12
23 a 24
+ 13
22
. Manaquiri
24 a 11
23 + 12
22 + 13
25 a 11
24 + 12
23
24 a 11
23 + 12
22 + 13
. Manaus
25 a 12
24 + 13
23
26 a 12
25
23 a 24
25 a 12
24 + 13
23
. Manicoré
26 a 9
23 a 25
21 a 22
+ 10
26 a 8
22 a 25
+ 9
21
26 a 9
23 a 25
21 a 22
+ 10
. Maraã
22 a 12
20 a 21
+ 13 a
14
15 a 19
23 a 11
21 a 22
+ 12 a
13
19 a 20
+ 14
22 a 12
20 a 21
+ 13 a
14
15 a 19
. Maués
25 a 12
24
13 + 20
27 a 11
24 a 26
+ 12
25 a 12
24
13 + 20
. Nhamundá
31 a 12
27 a 30
+ 13
26
31 a 12
28 a 30
26 a 27
+ 13
31 a 12
27 a 30
+ 13
26
. Nova Olinda Do
Norte
25 a 11
24 + 12
23 + 13
25 a 11
12
23 a 24
25 a 11
24 + 12
23 + 13
. Novo Airão
25 a 13
23 a 24
+ 14
22
26 a 12
24 a 25
+ 13
23
25 a 13
23 a 24
+ 14
22
. Novo Aripuanã
25 a 9
21 a 24
20 + 10
26 a 8
23 a 25
+ 9
22
25 a 9
21 a 24
20 + 10
. Parintins
31 a 12
27 a 30
25 a 26
+ 13
31 a 11
28 a 30
+ 12
26 a 27
31 a 12
27 a 30
25 a 26
+ 13
. Pauini
27 a 9
25 a 26
+ 21
22 a 24
+ 10
+
20
26 a 8
25 + 21
9 + 20
27 a 9
25 a 26
+ 21
22 a 24
+ 10
+
20
. Presidente
Figueiredo
26 a 14
25 + 15
20 a 24
27 a 13
25 a 26
+ 14
24 + 15
26 a 14
25 + 15
20 a 24
. Rio Preto Da Eva
26 a 12
25 + 13
22 a 24
+ 14
27 a 12
25 a 26
24 + 13
26 a 12
25 + 13
22 a 24
+ 14
. Santa Isabel Do
Rio Negro
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Santo Antônio Do
Içá
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. São Gabriel Da
Cachoeira
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. São 
Paulo
De
Olivença
1 a 36
19 a 14
15 a 18
1 a 36
. São Sebastião Do
Uatumã
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
+ 14
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
+ 14
. Silves
28 a 12
25 a 27
24 + 13
29 a 11
26 a 28
+ 12
25 + 13
28 a 12
25 a 27
24 + 13
. Tabatinga
20 a 13
14 a 19
20 a 12
18 a 19
+ 13 a
14
15 a 17
20 a 13
14 a 19
. Tapauá
27 a 9
21 a 26
20 + 10
26 a 8
25
20 a 24
+ 9
27 a 9
21 a 26
20 + 10
. Tefé
19 a 14
15 a 18
20 a 13
14 a 19
19 a 14
15 a 18
. Tonantins
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Uarini
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. Urucará
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
+ 14
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
30 a 12
27 a 29
+ 13
25 a 26
+ 14
. Urucurituba
30 a 12
25 a 29
24 + 13
30 a 11
26 a 29
+ 12
25
30 a 12
25 a 29
24 + 13
PORTARIA SPA/MAPA Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Amendoim no estado do
Pará, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
amendoim no estado do Pará, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 41 de 12 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 13 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de amendoim no estado
do Pará, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 2 de maio de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas,
desde os equatoriais até os temperados.
A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas
quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para
a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30º são as indicadas para
obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e
abaixo dos 18ºC, principalmente na fase da germinação e desenvolvimento inicial, são
prejudiciais à cultura.
Em cultivo de sequeiro o amendoim necessita de uma precipitação pluvial
acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de
umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência
hídrica no solo.
O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões muito úmidas ou
com períodos de chuvas muito prolongados que propiciam o aparecimento de doenças,
além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do amendoim no Estado,
em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das
áreas aptas ao cultivo do
amendoinzeiro e os
respectivos riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 18ºC;

                            

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