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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 032/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e HUILTON JOSE
DOMINGUES NETO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três
Lagoas - Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 034/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PATRICK DE ALM E I DA
TRINDADE BRAGA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana - Vigência: 29/03/2023 a 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014686/2022-14.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto:
Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus
nova andradina do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 947.000,00. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001776/2023-26.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado:
35.604.126/0001-50 -
AMERICA MIX
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de auxiliar de cozinha e cozinheiro para
atendimento ao campus de naviraí do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 81.040,00. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002156/2023-12.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, em caráter emergencial, de motorista, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades de
aquidauana, campo grande, corumbá, dourados, nova andradina naviraí e reitoria do
ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 971.789,31. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014685/2022-70.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100. Objeto:
Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus
dourados do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 1.137.400,00.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004996/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: Realização de obras de construção/execução de passarelas cobertas de acesso aos
blocos do campus corumbá do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 156.977,83. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 
Termo 
de
Convênio 
de 
Estágio 
n°
005/2023 
- 
Campus
Aquidauana/IFMS
Processo
nº 
23347.004091.2023-31.
Concedente:
ELBIO
ROCHA GAZOZO LTDA, CNPJ: 39.846.947/0001-53 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes
regularmente matriculados e que
venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/03/2023.
Extrato de Convênio
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Dourados/IFMS
Processo nº 23347.004096.2023-64. Concedente: ÉDIPO EVANS DOS SANTOS,
CNPJ: 12.870.403/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de 
estágio
curricular 
e
extracurricular 
para
estudantes 
regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 27/03/2023.
Extrato de Convênio
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 04/2023 - IFMS Processo nº
23347.003019.2023-97. 
Concedente:
UNIGRAN 
EDUCACIONAL,
CNPJ:
03.361.110/0001-77 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão mútua de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS ou pela
UNIGRAN.
Vigência:
11/04/2023
a 11/04/2028.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
11.788/08. Data da Assinatura: 11/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo
nº 
23347.004199.2023-24.
Concedente: 
FERNANDO 
CAMPOS 
DE
ARAÚJO, 
CPF:
050.697.911-33 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo 23347.008522.2020-96. Pregão SRP nº 01/2023, UASG 158132. Restou
vencedora: L. M Climatização LTDA, CNPJ 12.639.462/0001-32, para o Grupo 1, itens 1 a 56,
e Grupo 2, itens 57 a 100. Valor para o Grupo 1: R$ 357.057,82 (trezentos e cinquenta e
sete mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Valor para o Grupo 2: R$
206.449,17 (duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete
centavos). Valor total do certame: R$ 563.506,99 (quinhentos e sessenta e três mil,
quinhentos e seis reais e noventa e nove centavos).
MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/04/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 02/2023, Processo SEI 23210.000284/2023-69,
publicado no DOU nº 45 de 07/03/2023, página 35;
Onde se
lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo
Maria - Diretor(a)
Geral -
Contratante; Rayme Loureiro dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 27/02/2023.";
Leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante;
Debora Elisa dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
27/02/2023".
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2021. Processo SEI 23213.000489/2021-52. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Daniela Casagrande Matos, CPF nº ***.640.766-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2021, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de
13/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Daniela Casagrande
Matos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/03/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº
04/2023 ao
Contrato nº
02/2019/SJR, Processo
nº
23214.000549/2019-11, Concorrência nº 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratada: JOSÉ OTACÍLIO LINO DOS SANTOS 08619436600.
CNPJ: 14.649.963/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2019/SJR até 22
de maio de 2024. Vigência: 23/05/2023 à 22/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 13/04/2023.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e
conforme o que se segue: ÁREA: Automação Industrial e Tecnologia da Informação (01
vaga). Habilitação Exigida: Ser portador do título de Graduação em Engenharia de Controle
e Automação, Engenharia da Computação, Ciência da Computação ou Engenharia de
Sistemas; II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia de Controle e Automação,
Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação ou Engenharia de
Sistemas, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua
comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento
da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV
- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Regime
de Trabalho: 40 horas. Unidade de atuação: Campus Betim.
REMUNERAÇÃO: Vencimento Básico: R$3.130,85; Retribuição por Titulação -
Doutorado: R$2.700,36; Auxílio Alimentação: R$658,00; Remuneração Total: R$ 6.489,21.
Período
de 
Inscrição:
14/04/2023
a 
01/05/2023.
E-mail:
concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 20/2023 na íntegra estará disponível no portal do
IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos).
Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei n°12.772/2012.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23714.001113/2022-03.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA.
Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto:
Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

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