DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 50/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHN
WILLIAMS FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 50/2022, pelo
prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pelo Contratante, JOHN WILLIAMS FERREIRA DE SOUZA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 51/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LIVIA MARIA
FERREIRA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 51/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pelo Contratante, LIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002616202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a
seleção de pessoa jurídica para possível contratação para o fornecimento/aquisição de
Uniformes para jogos, outros uniformes, tecidos, aviamentos, bandeiras, materiais de
proteção, sinalização, segurança e socorro - EPI.. Total de Itens Licitados: 125. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00015-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIASGnet - 12/04/2023) 158009-26432-2023NE000008
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.005440/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as
necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 03/04/2023 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 72.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2021
Processo
23411.015703/2020-58. PARTES:
Concedente: Fundação
Araucária - FA,
Contratada: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR, Interveniente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: a Cláusula
Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do
Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura,
fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de setembro de 2023.).
VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022 ASSINA PELA
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Warhafitg - Diretor Presidente e Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF/PR: Humberto Remígio Gamba - Diretor
Superintendente e Patrícia Mokrzycki - Diretora Administrativa.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
PROCESSO SEI: 23297.033690/2022-08. Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE, a ACUMULADORES MOURA S/A, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO - FADE. OBJETO: 1) Prorrogar o Projeto MOURA TECH, objeto do Acordo
de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 07/22; 2) Atualização do Plano
de Trabalho; 3) Alteração da Cláusula Nona, item 9.1 do Acordo de Parceria que passa a
vigorar com a seguinte redação: "9.1 O presente ACORDO DE PARCERIA vigorará da data de
sua assinatura pelo
período de 24 meses, podendo sua
vigência ser alterada,
complementada ou prorrogada, conforme a Cláusula Décima Segunda deste ACORDO DE
PARCERIA". VIGÊNCIA: O período de vigência passa a vigorar por mais 24 meses contados da
data da assinatura do ACORDO DE PARCERIA. DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO:
31.03.2023. ASSINAM: Pelo IFPE: JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR - Reitor; pela ACUMU L A D O R ES
MOURA: TIAGO SILVEIRA TASSO - Diretor e OSENIR VIRLÂNDIO VIEIRA DA SILVA NETO -
Diretor e pela FADE: MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA - Secretária Executiva.
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.033860/2022-77.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fixação de
eletrodutos
do 
sistema
de 
iluminação
da 
quadra
coberta 
do
centro
poliesportivo na estrutura metálica da coberta.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$
14.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAMPUS OLINDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155216 - IFPE/CAMPUS OLINDA
Processo: 23736.031123/2022-31. Pregao N 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - Lideranca Servicos de Terceirizacao LTDA. Objeto:
Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de limpeza, conservacao
e higienizacao das areas internas e externas, sem fornecimento de material. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$
127.461,72. Data de Assinatura: 10/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 19/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thiago
Silva de Castro. Data da Extinção: 05/04/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 112/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Eduardo
José da Silva Oliveira. Data da Extinção: 01/04/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 61/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e José
Adailton Sousa dos Santos. Data da Extinção: 20/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Sistêmico nº 00002/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT
- UASG 158155, para possibilitar aos discentes do IFRN a realização de estágio no
Ministério Público Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ 10.877.412/0001-68 e o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, 26.989.715/0025-80. Objeto: recrutamento de estudantes do ensino médio, na
modalidade presencial, com matrícula e frequência regulares e prioritariamente em
situação de vulnerabilidade social para participar do Programa de Estágio da Procuradoria
da República do Rio Grande do Norte e obedecerá às disposições da Lei nº 11.788, de
25/09/2008 e o regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010. Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2023. Partícipes: JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do IFRN e
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS, Procuradora Chefe do Ministério Público
Federal. Data da assinatura: 11 de abril de 2023.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº
005/2021-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA RITA RIBEIRO DE
ARAUJO
CORDEIRO. 
OBJETO:
Prorrogação 
da
vigência
do 
contrato
005/2021-
COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de maio de 2023 e termo final em 31 de
outubro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
12/04/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ANA RITA
RIBEIRO DE ARAUJO CORDEIRO - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 23057.005505/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
nº 062/2023-proad/ifrn ao contrato nº 205/2022-proad/ifrn, pregão eletronico nº 10/2021-
uasg 152756. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn,
campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: prime
consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj 05.340.639/0001-30. objeto: o presente
termo de apostilamento tem por finalidade de indicar o valor e a dotação orçamentaria ao
contrato nº 205/2022-proad/ifrn, em conformidade com art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, e
em observância ao parecer n. 0051/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face
da repactuação concedido no processo administrativo nº 23057.005505.2022-24, o
montante anual do contrato passará à quantia de r$ 247.975,02 (duzentos e quarenta e
sete mil e novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), com parcelas mensais de r$
20.664,58 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O
valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato
até o fim da vigência (01/10/2022), é de r$ 53.483,02 (cinquenta e três mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e dois centavos). Data de assinatura: 05/04/2023. Nota de empenho:
2023ne000054. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
247.975,02. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000095/2023-94.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e
remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive
até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023-COGPE/DG-ZN/IFRN. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado(a): JAN ERIK MONT GOMERY PINTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de
25/04/2023 a 24/04/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.000632.2023-
16. Data de assinatura: 11/04/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO -
Contratante e JAN ERIK MONT GOMERY PINTO - Contratado(a).