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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 23067.004182/2017-75.
Pregão. Nº 28/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por 6 (seis) meses, com calço no §4º do art. 57 da lei 8.666/1993 (cf.
Solicitação 
contida
no 
ofício
235/2022/sti_reitoria/reitoria 
(3999188), 
e
ofício873/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria
passando a
ter vigência
de
07/04/2023 a 02/10/2023. Vigência: 07/04/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.433,92. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23068.001849/2020-73.
Pregão. Nº
58/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 63.777.718/0001-09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Inclusão de itens na planilha de serviços. Vigência: 10/04/2023 a 23/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 449.351,02. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 934/2022-R, publicada no
Boletim de Gestão de Pessoas/SIGEPE, de 07/11/2022, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112/90, c/c com o art. 256 do CPC, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Marcos Paulo Bastos
Braga, CPF 091.139.807-42, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa
escrita referente ao que trata o Processo Digital nº 23068.052265/2022-28.
A consulta dos autos e a apresentação da peça de defesa podem ser realizadas
mediante o e-mail cpd.reitoria@ufes.br.
MARINA CORRÊA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 88, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 86/2023-Progep, publicado no
DOU de 12 de abril de 2023, seção 3, página 50, o qual homologou o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o
Edital nº 43/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, para reposicionar a
candidata Andreia Teixeira Ramos, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Teorias de Ensino e Práticas Educacionais
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Educação das Relações Étnico-raciais
Processo de seleção de docente n°: 23068.007163/2023-39
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Luis Gustavo Santos da Silva
184,20
. 2º
Jonathan Alves Martins
169,50
. 3º
Andreia Teixeira Ramos
255,80
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 89, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 38/2023-
Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 57.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/Tradução e Interpretação de
Libras e Língua Portuguesa
Processo de seleção de docente n°: 23068.007088/2023-14
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rafael Monteiro da Silva
109,46
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 87/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN;
Área de Concentração: ENFERMAGEM NA SAÚDE DO ADULTO E IDOSO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 20/04/2023 a 02/05/2023.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23069.160550/2020-40.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 26.821,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais),
passando de r$ 685.872,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois
reais) para r$ 712.693,00 (setecentos e doze mil seiscentos e noventa e três reais).
Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.693,00.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS
ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de
inexecução parcial do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87,
inc. III e em conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do
Edital do Pregão n.º 25/2020, processo 23069.168596/2022-79. Vigência de 11/04/2023 à
11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa
EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001-
43, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº
8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no
Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67.
Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069152854202386. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva
em plataformas elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças,
componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069152417202362. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão)
nas dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/04/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 220/2023. Proc.: 23070.014501/2023-40. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e
Cultural - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de
gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão:
AMIGOS DA VIOLA. Vigência: 13/04/2023 a 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 150/2021. Processo: 23070.008106/2021-66.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração
no plano de trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 150/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.013919/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de material de laboratório, tais como: agulha, luva e tubo,
entre outros.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2
Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de

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