DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/04/2023) 153052-15226-2023NE080062
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 065/2023. Processo 23070.016534/2023-24.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE FLAMBOYANT .Assinatura: 12/04/2023. Validade:
12/04/2023 a 11/04/2028.
Especie: Convenio UFG 067/2023. Processo 23070.017671/2023-86.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a BAYA
EDUCATION LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Especie: Convenio UFG 069/2023. Processo 23070.043885/2022-27.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
ECOBRASIL GOIANIA LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Especie: Convenio UFG 064/2023. Processo 23070.007468/2023-00.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a OAR
ENGENHARIA LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028.
Especie: Convenio UFG 070/2023. Processo 23070.017690/2023-11.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o
produtor
rural
ALAN
JULIANI.Assinatura:
12/04/2023.
Validade:
12/04/2023
a
11/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002543202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para atender as necessidades administrativas e acadêmicas da
UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 155. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
disponível
no
site
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.008761/2023-97 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa
Constal Tecnologia e Inovação - CNPJ Nº 42.705.630/0001-01. Objeto: Estabelecer
intenções entre a UNIFEI e empresa Constal Tecnologia e Inovação em firmar Termo de
Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação
tecnológica
mútua
abrangendo
atividades de
pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação
e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de abril 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 44/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Feminina de Prevenção e
Combate ao Câncer de Juiz de For a (ASCOMCER).
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Benefícios Tributários para Pessoas com
Doenças Graves.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.
PROCESSO: 23071.902559/2023-32.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e
Alessandra Sampaio Faria de Souza, Presidente da ASCOMCER.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 22/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Brasileira de Odontologia -
Regional Juiz de Fora (ABO/JF).
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Saúde Bucal em Primeiro Lugar.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.
PROCESSO: 23071.902224/2023-14.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Douglas
Euclides Costa, Gestor Administrativo da ABO/JF.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 57 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 45 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Citologia e Biologia Celular com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto
de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 58 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 46 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Música: Regência e Canto Coral com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações
e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 59, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 59 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 47 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Jornalismo com regime de trabalho de
40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 23090.034024/2017-52.
Pregão. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
22.517.016/0001-09 - SAUDE E CIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor cobrado pela concessão do imóvel, bem
como o preço de comercialização da refeição. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.985,44. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023-UFLA
Processo: 23090.001511/2023-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
EQUALS
S.A.,
CNPJ:
12.839.955/0001-16;
Fundação
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Partícipes para
desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Modelagem de Sistemas Preditivos de
Envio de Arquivos de Transações Financeiras" ("Projeto de Pesquisa"), a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho-Anexo I, visando a transferência de recursos financeiros,
gestão administrativa e financeira e execução técnica do Projeto de Pesquisa. Valor:
57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Emenda
Constitucional 85/2015 Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 2309002758202258. Objeto: Aquisição de equipamentos para
medição de consumo de água e energia elétrica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00092-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/04/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 13/04/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 9/2023-UFLA
Processo: 23090.036572/2022-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade Save - UNISAVE (Moçambique). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em
nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e
técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNISAVE. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028.
Data de Assinatura: 30/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2023-UFLA
Processo: 23090.003558/2023-85. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França
no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Permitir a mobilidade da assistente de francês
Aurélie Petchy para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de
Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de
Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da
Embaixada da França no Brasil. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
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