DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2023
O Diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais - DLO/UFMG, UASG 153254, torna público Chamada Pública nº 059/2023.
Processo SEI nº 23072.257126/2022-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE. O Edital e demais
informações complementares estarão disponíveis nos sites do Departamento de Logística
de Suprimentos e de Serviços Operacionais e do Centro Pedagógico através dos links:
www.ufmg.br/dlo 
e
https://www.cp.ufmg.br/setores/apoio-
administrativo/transparencia/chamadas-publicas/. 
Os 
interessados
(Grupos 
Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 14/04/2023 a 03/05/2023, no endereço e
horários: Endereço: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, Setor de Apoio Administrativo, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos,
6.627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901. Horários: 08:00 às 12:00
e de 13:00 às 16:00. Data da Sessão: 04/05/2023. Horário: 09:00. Local: Centro Pedagógico
da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, localizado na Avenida Presidente
Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901.
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 803, DE 11 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 563, de 11/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023
Vagas: 04 (quatro)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: MARIANA DE OLIVEIRA REZENDE
2º lugar: KENIA KELLY FIAUX DO NASCIMENTO
3º lugar: ISABELA SERRA RIBEIRO
4º lugar: MARIANA PENA COSTA
5º lugar: MARIA CLARA CAJAHIBA MACHADO
Data de Homologação Interna: 10/04/2023
Processo nº 23072.221082/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 004/2023. Doador: Marcelo Martins de Sena. CPF/CNPJ nº
169.597.538-30.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 772,00
(Setecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Martins de Sena (Doador)
e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de CÂMERAS, LICENÇAS DE ADIÇÃO DE CÂMERA AO SISTEMA e ALARMES
para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 13/04/2023) 158515-26441-2023NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.034380/2022-41.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, com
fornecimento de materiais e mão de obra,.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 5.679.500,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 025107/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto
Socioambiental. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação nacional entre
ambas as Instituições públicas ou privadas por meio da colaboração acadêmica, científica
e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Rodrigo Gravina Prates
Junqueira e Biaviany Rojas Garzon, pelo Instituto Socioambiental.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 065956/2022. Partes: Universidade Federal do Pará e a UNIÃO, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 8ª Região Militar. Objeto:
mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a
execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades
acadêmico-científicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
assinatura: 05/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA e Alcio Alves Almeida e Costa, pelo Comando da 8ª Região
Militar/Exército.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 028704/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE. Objeto: discutir sobre o compartilhamento de área física da
Unidade do INPE em Belém, com consequente divisão de responsabilidades em relação aos
contratos necessários para garantir o funcionamento adequado da unidade, e a ampliação
da colaboração técnico científica entre as duas instituições em atividades de pesquisa,
extensão e desenvolvimento nas áreas de ciências ambientais, geociências, sensoriamento
remoto e processamento de imagens, cartografia, meteorologia, engenharia espacial,
economia, gestão pública e no desenvolvimento do Modelo Comunitário do Sistema
Terrestre intitulado MONAN - Modelo para Previsão dos Oceanos, Superfícies Continentais
e Atmosfera, além de instalação de instrumentos científicos. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 10/04/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA;
Clezio Marcos de Nardin, pelo INPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 032648/2022-19. Objeto: Contratação de Livraria ou Distribuidor
especializado, para o futuro e eventual fornecimento de materiais bibliográficos nacionais,
impressos e novos, disponíveis no mercado interno e materiais bibliográficos importados,
impressos e novos, não disponíveis no Brasil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 060699/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender ao
Restaurante Universitario-UFPA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: HM Especialização em Medição Ltda.; Hospmed Comércio Ltda.; Jolin
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Londrihosp Importação e Exportação de
Produtos Médico-Hospitalares Ltda.; N. F. da Silva Lamar Comércio; Solab Científica
Equipamentos
Para Laboratórios
Ltda.; Tecnal
Indústria,
Comércio, Importação e
Exportação de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.; Tecnalise Piracicaba Comércio e
Assistência Técnica Ltda.; VRM Import Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23075.032215/2020-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem
como objeto .reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 6,66%, calculado com base
na variação do índice previsto no termo de referência, anexo i do edital 11/2021, ipca, no
período compreendido entre fevereiro/22 até fevereiro/23. Portanto, com efeito do
reajuste acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 469.568,64 para r$
500.855,15 . Os prazos de vigência e execução, serão prorrogados por mais 365 dias,
passando de 731 dias, para 1096 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato,
ocorrida em 30/04/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm seus
términos alterados de 30/04/2023 para 29/04/2024,.. Vigência: 12/04/2023 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.855,18. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Processo: 23075.042670/2022-49
Partícipes: DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - DECHRA; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contrato de licenciamento para exploração da
criação consubstanciada na PATENTE Nº PI0900592-7, INTITULADA "COMPOSIÇÃO VACINAL
PARA PIODERMITE CANINA, MÉTODO DE VACINAÇÃO PARA PIODERMITE CANINA E USO DE
TOXÓIDES DE STAPHYLOCOCCUS INTERMEDIUS" A EMPRESA DECHRA, SEM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + % de Royalties. Vigência do Acordo: 14/03/2023 a
13/03/2027. Data de Assinatura: 14/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.114206/2022-32.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 
05.314.980/0001-10
- 
HERBRON
FARMACÊUTICA, 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.. Objeto: Realização do projeto:
produto nanobiotecnológico à base de nanoemulsãopara tratamento de lipodistrofia
ginóide..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).