DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154703
Nº Processo: 23091004021202360 . Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA
FOSSA COM NO MÍNIMO 8M3 DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA EQUIPADO COM BOMBA A
VÁCUO E SUCÇÃO E MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 50 MTs DE 5 . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Demanda urgente e enquadramento no Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Dispensa em 30/03/2023. ISABEL CAROLINA BEZERRA VIEIRA. Assistente em
Administração. Ratificação em
31/03/2023. HUDSON HERNANE DE
SOUZA FILHO.
Economista. Valor Global: R$ 68.750,00. CNPJ CONTRATADA : 01.635.950/0001-55
MULTSERVDANTAS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 154703-15252-2023NE800001
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais; resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa COMERCIAL FLEX EIRELI (CNPJ nº 41.819.055/0001-05), para, caso julgue
necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei
8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da
PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) aplicação de multa na ordem
de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 13.200,17); ou seja, 10% sobre R$
13.200,17 = R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); bem como b) impedimento de
licitar
e
contratar
com
órgãos
e 
entidades
da
União
com
o
consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos.
Acesso à íntegra do processo 23091.016368/2022-83 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, vem notificar a empresa CLAUDIA LARISSA FLORES, CNPJ nº
21.643.404/0001-73 sobre a aplicação da SANÇÃO ADMINISTRATIVA: a) multa de 5% (cinco
por cento) sobre a parcela inadimplida, ou seja, 5% x R$149.970,00 = R$7.498,50 (sete mil
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); b) suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 1 (um) ano, após o trânsito em
julgado administrativo do processo 23091.011467/2022-05. Processo na íntegra, enviar e-
mail para: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a
empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10
sobre a manutenção da decisão administrativa, bem como a aplicação das sanções: a)
multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 28.000,00); ou seja, 10%
sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Informa ainda que o processo foi remetido à Reitoria
para julgamento do recurso. Acesso à íntegra do processo 23091.016374/2022-18 através
do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a
empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10
sobre a manutenção da decisão administrativa, bem como a aplicação das sanções: a)
multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 28.000,00); ou seja, 10%
sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Informa ainda que o processo foi remetido à Reitoria
para julgamento do recurso. Acesso à íntegra do processo 23091.016374/2022-18 através
do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais; resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa COMERCIAL FLEX EIRELI (CNPJ nº 41.819.055/0001-05), para, caso julgue
necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei
8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da
PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) aplicação de multa na ordem
de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 13.200,17); ou seja, 10% sobre R$
13.200,17 = R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); bem como b) impedimento de
licitar
e
contratar
com
órgãos
e 
entidades
da
União
com
o
consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos.
Acesso à íntegra do processo 23091.016368/2022-83 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso
de suas atribuições regimentais, vem notificar a empresa CLAUDIA LARISSA
FLORES,
CNPJ 
nº
21.643.404/0001-73
sobre
a 
aplicação
da
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA: a) multa de 5% (cinco por cento) sobre a parcela
inadimplida, ou seja, 5% x R$149.970,00 = R$7.498,50 (sete mil quatrocentos e
noventa e oito reais e cinquenta
centavos); b) suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 1 (um) ano, após o
trânsito 
em 
julgado 
administrativo 
do 
processo 
23091.011467/2022-05.
Processo na íntegra, enviar e-mail para: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 12 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.003840/2022-09.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos gráficos, com possível fornecimento de peças, para a universidade federal
de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$
540.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.006389/2023-54. Modalidade: Pregão Eletrônico 47/2023. Vigência:
14/4/2023 a 14/4/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros não
perecíveis para atender a demanda do Restaurante Universitário da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 38.118.266/0001-06 - CJP ALIMENTOS NATURAIS LTDA. Valor total registrado:
R$ 18.947,5000.
Fornecedor: 72.375.447/0001-56 - COMERCIAL THOMEK LTDA. Valor total registrado: R$
99.655,2000.
Fornecedor: 82.900.713/0001-76 - COPAL ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$
450.360,0000.
Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado:
R$ 80.050,0000.
Fornecedor:
40.738.368/0001-76
-
GAMBA CONEXOES
COMERCIO
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 75.177,4000.
Fornecedor: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES. Valor total registrado: R$
174.316,0000.
Fornecedor: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Valor total
registrado: R$ 49.800,0000.
Fornecedor: 28.177.173/0001-07 - SATELITE COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
219.100,0000.
Fornecedor: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Valor total
registrado: R$ 338.400,0000.
Fornecedor: 05.037.980/0001-10 - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Valor total
registrado: R$ 367.580,0000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23080.022326/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/04/2023 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23080.084996/2018-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-
67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Correção de
erro material constante da cláusula terceira do termo aditivo nº 04 ao contrato
referenciado. onde se lê: valor anual estimado de r$453.184,40 , leia-se: valor anual
estimado de r$481.792,28. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.792,28. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23080.023523/2022-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/04/2023 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 441.170,27. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL VAGAS PARA PESSOAS REFUGIADAS, SOLICITANTES DE
REFÚGIO DE BAIXA RENDA E PORTADORAS DE VISTO HUMANITÁRIO
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do
Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Especial para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular / U FS C / 2 0 2 3
para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto
humanitário, aos cursos de graduação da UFSC, do campus de Florianópolis e demais
campi, no período de 14 de abril a 09 de maio de 2023, para o segundo semestre letivo
de 2023, de acordo com o disposto da Resolução Normativa nº 117/CGRAD/2023, de 08 de
março de 2023 e Resolução Normativa 151/2021/CUN de 16 de julho de 2021.
A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão
disponíveis nas páginas web: www.refugiados2023.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
Em 13 de abril de 2023
MARIA JOSÉ BALDESSAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL/VAGAS REMANESCENTES - UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da
Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), atendendo ao disposto na
Resolução Normativa nº 118/2023/CGRAD, de 08 de março de 2023, FAZ SABER
que estarão abertas, no período de 14 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023,
o Processo Seletivo Especial/Vagas Remanescentes, para ingresso no segundo
semestre do ano letivo de 2023, a todos os que concluíram ou estão em vias
de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente). A versão
completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão
disponíveis
nas 
páginas
web: 
www.remanescentes2023.ufsc.br
e
www.coperve.ufsc.br.
Em 13 de abril de 2023
PROFª MARIA JOSÉ BALDESSAR
Presidente da COPERVE/UFSC