DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26 DDP, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 17/04/2023 e as 17:00 horas do dia 24/04/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Departamento
de
Odontologia
-
ODT/CCS.
(48)
3721-9520.
E-mail:
odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/
Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail:
edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/
2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados no site concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022-0114. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, SOLINOVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LTDA e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo.
Vigência: vigorará de 13/04/2023 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Processo
UFSC: 23080.048111/2022-73. Entidades. Assinam: Márcio Cezar Carvalho, pela SOLINOVA;
João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081034852202348 . Objeto: Complemento da dispensa n. 35/2023, devido
ao excedente no número de cópias necessárias para a realização das provas do concurso
público da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complemento necessário devido ao número de
páginas necessárias para a realização das provas haver excedido a previsão Declaração de
Dispensa em 13/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 13/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 2.042,55. CNPJ
CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº25/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CÉLIA MIOR LAM B,
assinado em 20 de agosto de 2019. Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA FÍSICA DE 16,50
M², LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN/UFSM, PARA
EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
LANCHERIA. Processo nº 23081.020536/2019-11.
Fundamento Legal 8666/93. O prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do
Termo de Permissão 025/2019, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 28 de novembro
de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA
SILVA MACHADO, assinado em 03/05/2017, Objeto: permissão de uso de área física de
103,49m², localizada no Campus da UFSM, prédio 20, para exploração das atividades de
lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Terceira do
Termo de Permissão 05/2017, fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 03 de
maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23081.058694/2021-50.
Pregão. Nº 102/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 86/2021 fica prorrogado
pelo período de 170 dias, a partir de 24 de abril de 2023.. Vigência: 24/04/2023 a
10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.000,00. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 23081.086800/2021-95.
Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023. O prazo máximo da execução dos serviços
previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias corridos, a partir de 10 de abril de 2023. Vigência: 11/06/2023 a 09/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.741,40. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 23081.086800/2021-95.
Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023. O período de vigência, previsto na
cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de
11 de junho de 2023. Vigência: 11/06/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.678.741,40. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica
Laço Serviços Prediais Especializados Eireli, atualmente em lugar incerto e não sabido, na
pessoa de seus representantes legais, tomem ciência do que consta no processo
administrativo nº23081.051017/2021-19 que trata de aplicação de pena de suspensão de
contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com multa
de R$ 15.524,10 (quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos). O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica
a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8666/93 c/c com o art.
26 da Lei 9.784/99.
Santa Maria-RS, 13 de abril de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT010/2021 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa
Companhia Estadual De Transmissão De Energia Elétrica, CNDPJ 92.715.812/0001-31,
representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr. André Luiz Gomes Da Silva; a
Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada
pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
interveniente administrativa, CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu Presidente,
o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Objeto: A vigência do contrato será alterada para mais 24
(vinte e quatro) meses contados da assinatura do aditivo mencionado (12 de abril de 2023)
e haverá o acréscimo de o montante de R$ 998.718,00 (novecentos e noventa e oito mil,
setecentos e dezoito reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 029784/2023-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031968/2022-74.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO E
ADMINISTRATIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE NEUROCIÊNCIAS. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total:
R$ 817.300,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031379/2022-96.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE BIOTECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL::
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total:
R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 23089.010439/2019-31.
Pregão. Nº 195/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/07/2023
a 15/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 51/2020, com
fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.029,80. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação de preços..
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.220,40. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
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