DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista
o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº
316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de
2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041,
de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de
27/08/2019 e Processo nº 23085.004193/2023-85, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos
de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS
01
-
DIVERSIDADE 
DE
INVERTEBRADOS;
ZOOLOGIA
DE
INVERTEBRADOS; 
ESTUDO
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PROJETOS;
TRABALHO 
DE
CONCLUSÃO DE CURSO; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO; ELETIVAS.
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Ciências Biológicas.
DISCIPLINAS 02 - FÍSICA I, FÍSICA
II, FÍSICA III, FÍSICA IV, FÍSICA
EXPERIMENTAL I, FÍSICA EXPERIMENTAL II, FÍSICA EXPERIMENTAL III E FÍSICA
EXPERIMENTAL IV, INTRODUÇÃO AO LABORATÓRIO DE FÍSICA, FÍSICA CONCEITUAL.
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21
(com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado
contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por
tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de
acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No
interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco
reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 14/04/2023 a 24/04/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual
período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023
Processo SEI nº 23086.013605/2022-87. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Aperam Bioenergia Ltda, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Seleção de matrizes de
eucaliptos inoculadas com microrganismos promotores de crescimento em solo não
fertilizado". Fundamentação legal: Leis nº 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Emenda Constitucional nº 85/15 e legislação correlacionada á política pública
e suas alterações. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 10/04/2023. Assinam: Janir Alves
Soares p/ UFVJM, Lilian Alves Carvalho Reis p/ Aperam Bioenergia Ltda e Rodrigo Gava p/
FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023
Processo SEI nº 23086.013606/2022-21. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Aperam Bioenergia Ltda, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Inoculantes, época de
inoculação de fungos ectomicorrízicos, adubação nitrogenada e bactérias endofíticas no
crescimento de mudas de eucaliptos". Fundamentação legal: Leis nº 10.973/2004 e
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Emenda Constitucional nº 85/15 e legislação
correlacionada á política pública e suas alterações. Vigência: 24 meses. Data da assinatura:
10/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Lilian Alves Carvalho Reis p/ Aperam
Bioenergia Ltda e Rodrigo Gava p/ FUNARBE.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064016963202381. Objeto: Contratação de serviços
de capina e roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem
como abertura de covas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Pioneiros, 3131,
-
Londrina/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/04/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ALEXANDRE FEIJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153176-15246-2023NE000001
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
PROCESSO: 23064.009074/2018-08 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração Nacional de Estágios para
Estudantes - CEINEE, CNPJ 07.136.551/0001-26 - OBJETO: "formalizar as condições básicas
para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Gelcionita Aparecida Leiria Witt
de Lima Moraes
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º
Termo
de
Apostilamento.
Termo de
Cessão
de
Uso:
03/2018.
Processo:
23064.028036/2017-65. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Pato Branco.CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Adelio Luiz Remussi Me, CNPJ:
82.189.226/0001-47. Objeto: Alteração da cláusula quinta - Do valor contratual e do
pagamento, reajuste a partir de 01/03/2023; perfazendo o montante mensal de R$
1.764,13; conforme IGPM acumulado, de 3,79%.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO HC/UFG
Processo nº 23760.005090/2023-23. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 38 (Curativo
hidrofibra c/ prata 10 x 10cm) da Ata de Registro de Preços nº 26/2023 (Pregão Eletrônico
nº 136/2022 - Processo Nº 23760.008008/2022-31), firmada com a empresa M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ
28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013,
conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.005090/2023-23 em
10/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 13 de abril de 2023.
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760000968202334. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-
hospitalar (dreno penrose e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da
Clínicas da UFG/Ebserh Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
14/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
E X T R AT O
Espécie: Ata SRP 153/2023. Pregao Elet. 50/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: Tecmedic Comercio de Produtos Med Ltda CNPJ: 05638301000169
Vigencia: 29/04/2023 a 29/04/2024 Valor R$ 129.635,00
Objeto: OPME HEMODINAMICA
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 154/2023. Pregao Elet. 50/22
E Contratado: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01645409000390
Valor R$ 693.000,00
Especie: Ata SRP 155/2023. Pregao Elet. 50/22
E Contratado: NUCLEOMED COM E REP COMERCIAL LTDA CNPJ: 14823642000103
Valor R$ 3.541.662,00
Especie: Ata SRP 156/2023. Pregao Elet. 50/22
E Contratado: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA CNPJ: 19585158000280
Valor R$ 87.857,00
Especie: Ata SRP 157/2023. Pregao Elet. 50/22
E Contratado: GLOBAL BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO SA CNPJ: 25115265000166
Valor R$ 570.600,00
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição parcelada de
insumos para equipamento Sterrad com cessão de equipamento em regime de comodato
para o item 09, 10 e 13 para a Unidade de Processamento de materiais esterilizados do
HC-UFMG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital e seus anexos.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/04/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 109/2017.
Nº Processo: 23536.000676/2017-15.
Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 -
MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 16/04/2023 a 15/05/2023, com fundamento
no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção do termo de contrato a partir do dia
16/05/2023, data em que ocorrerá a desinstalação do equipamento de ar comprimido
medicinal, a paralisação do fornecimento do serviço e início da retirada dos equipamentos
cedidos em comodato.. Vigência: 16/04/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.647,22. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).