DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400064
64
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23819.010216/2019-82.
Pregão. Nº 1010/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o
período de 23/03/2023 a 23/03/2024;
a inclusão de condição resolutiva, conforme cláusula específica.. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.675,80. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1024/2023 - UASG 155911
Nº
Processo: 
23819003654202290.
Objeto:
Contratação 
da
empresa
especializada para instalação e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), incluindo
conversão de equipamentos, instalação de cilindros e fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/04/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011875202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES HOSPITALARES, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as
áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e
higiene nas dependências do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro
- HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 155910-26443-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23013369202205. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Antissépticos - Saneantes e CM (G4),
Paramentação Cirúrgica (G5), G12 e G15 para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hosp. Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas
neste termo
de referência,
inclusive as encaminhadas
pelos órgãos
e entidades
participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA DA SILVA CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/04/2023) 155910-26443-2023NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23763.000020/2021-97.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, referente a variação do
ipca do período de 07/2021 a 06/2022 representando o percentual de 11,89% sobre o item
uniformes do módulo 5 - insumos diversos e dos valores e percentuais objeto da nova
convenção coletiva de trabalho vinculada às categorias profissionais, perfazendo o
montante estimado retroativo de r$ 4.074,41 (quatro mil setenta e quatro reais e quarenta
e um centavos), referente ao período de 01/07/2022 a 06/02/2023, conforme planilha de
custos e formação de preços. Vigência: 06/08/2021 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 757.393,57. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000932201944. Objeto: Cessão de uso não onerosa de
Espaço Físico
para a
instalação de lanchonete
nas dependências
do Hospital
Universitário de São Carlos/HU-UFSCar, com o objetivo de atender as demandas de
funcionários, alunos, acompanhantes, visitantes e pacientes e garantir uma alimentação
dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA PEREIRA
Chefe do Setor de Administração
(SIASGnet - 13/04/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003176202360. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00065-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/04/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23524.020249/2019-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1
(um) mês, compreendendo o período de início na data de 02/05/2023 e encerramento em
02/06/2023 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE1.1. Vigência: 02/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 461.620,43. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152011 SEI HCPA 23092.004856/2023-72 - AGULHA HIPODERMICA 25MM X
0,6MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.457,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505703 10/04/2023
Autorização: 11/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151994 SEI HCPA 23092.004641/2023-51 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOT A S
PARA HEMOCOMPONENTES
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76
R$ 3.975,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505705 10/04/2023
Autorização: 11/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151991 SEI HCPA 23092.004504/2023-17 - LENALIDOMIDA 25MG
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ:
04.307.650/0025-02 R$ 13.058,8500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505571 03/04/2023
Autorização: 12/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152018 SEI HCPA 23092.004852/2023-94 - TIGECICLINA 50 MG
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 25.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505704 10/04/2023
Autorização: 12/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151992 SEI HCPA 23092.004517/2023-96 - SELUMETINIBE 10 MG
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 54.379,0800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505586 03/04/2023
Autorização: 11/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151995 SEI HCPA 23092.003915/2023-95 - MANUTENÇÃO EQUIP SHIMADZ U
Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$
3.400,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
11/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 13/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151990 SEI HCPA 23092.004103/2023-67 - MAUTENÇÃO EQUIPAMENTOS
PHILIPS
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
09.171.488/0001-94 R$ 271.860,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
12/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 13/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente