DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151975 SEI HCPA 23092.003129/2023-98 - MANUTENÇÃO EQUIP ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 70.024,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 12/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 13/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0179/23 Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por Demanda - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0193/23 - Aquisição de Solidificador de Resíduos Líquidos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0195/23 - Aquisição de Botton Metálico - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0200/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0202/23 - Registro de Preços de Insumos para Osmômetro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0204/23 - Registro de Preços de Kit para Diagnóstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0206/23 - Registro de Preços de Nutrição Parenteral Total.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0249/23 - Registro de Preços de Motobomba Trifásica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 4/2023 - ALTERAÇÃO
Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a
com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna
público a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - F u l b r i g h t
de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de março de
2023, seção 3, página 68.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000763/2022-42.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de computação em nuvem, remunerados sob
demanda, por meio da utilização de créditos universais de nuvem (Oracle Cloud Universal
Credits).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2027. Valor Total: R$ 10.182.898,96. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
N° 0259/23 - Aquisição de Luva Látex.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0262/23 - Aquisição de Bateria Lítio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0293/23 - Registro de Preços de Seringa e Tubo Enteral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 13 de abril de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023.
Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FGV BSB - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS BRASÍLIA
33.641.663/0001-44
23038.003600/2023-01
Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino,
Pesquisa e Pós Graduação.
. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO- UNINOVE
43.374.768/0004-80
23038.003582/2023-59
Eduardo Storopoli - Reitor.
. INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA
58.251.711/0001-19
23038.003602/2023-91
Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora.
. ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA -
UMC
52.562.758/0001-17
23038.003619/2023-49
Regina Coeli Bezerra de Melo - Reitora.
. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-
IMIP
10.988.301/0001-29
23038.003544/2023-04
Silvia Rissin - Presidente.
. FGV - DIREITO SP - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
33.641.663/0001-44
23038.003604/2023-81
Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino,
Pesquisa e Pós Graduação
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
15.254.949/0001-95
23038.003560/2023-99
Sérgio Fiuza de Mello Mendes - Reitor.
. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
33.646.001/0001-67
23038.003603/2023-36
Andreya 
Mendes
de 
Almeida
Scherer 
Navarro
-
Presidente/Reitora.
. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
34.075.739/0031-08
23038.003665/2023-48
Marcos Antônio de Souza Lima - Vice- Reitor de Pós
Graduação, Pesquisa e Extensão.
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS - UNINILTON
04.803.904/0001-06
23038.003659/2023-91
Gisélle Vilela Lins Maranhão - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 -
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data
de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição,
seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
18.641.263/0001-45
23038.003637/2023-21
Jacques Antônio de Miranda - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDEERAL DE ITAJUBÁ
21.040.001/0001-30
23038.003586/2023-37
Edson da Costa Bortoni - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
11.234.780/0001-50
23038.003617/2023-50
Marcelo Recktenvald - Reitor.
. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
08.711.015/0001-70
23038.003621/2023-18
Juraci Ferreira Galdino - Comandante e Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
17.879.859/0001-15
23038.003629/2023-84
Sandro Amadeu Cerveira - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
83.891.283/0001-36
23038.003620/2023-73
Dilmar Bareta - Reitor
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
PARANÁ
10.652.179/0001-15
23038.003638/2023-75
Odacir Antônio Zanatta - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
60.453.032/0001-74
23038.003683/2023-20
Raiane
Patrícia 
S.
Assumpção
- 
Reitora
Pró
Tempore.