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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DA UNB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 616/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
301/2023. Processo n. 23106.071816/2022-59. Objeto: Registro de preços para a
contratação eventual de empresa especializada no fornecimento e instalação de
containers. Contratada: Valdir de Araújo Pires Ltda. CNPJ: 17.722.651/0001-98. Item 1.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.04.2023. Valor Global: R$ 659.600,00
(seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 617/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
301/2023. Processo n. 23106.071816/2022-59. Objeto: Registro de preços para a
contratação eventual de empresa especializada no fornecimento e instalação de
containers. Contratada: Ellus Administração Gerenciamento e Serviços Ltda EPP. CNPJ:
37.230.628/0001-93. Item 2. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.04.2023.
Valor Global: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CARTA ACORDO.
Processo: 23106.016903/2022-43.
Partícipes: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) (04.096.431/0001-54), a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
(06.262.080/0001-30), a Universidade de Brasília (UnB) (00.038.174/0001-43) e a Fundação
de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34).
Objetivo: o objeto da presente Carta Acordo é ter como produto final a tradução do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto da Juventude para a língua TIKUNA,
seguindo metodologias participativas.
Valor: R$ 935.872,00.
Assinatura: 04/10/2022.
Vigência: de 04/10/2022 a 04/09/2023.
A Senhora Fernanda Ramos Monteiro (Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente
da SNDCA/MMFDH),
o Senhor
Raphael
Callou (Diretor
e Chefe
da
Representação da OEI no Brasil), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o
Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E X T R AT O S
PROCESSO: PROCESSO: 23006.003878/2023-47; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 05/2023 -
Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a
UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA, CNPJ:
08.867.451/0001-32; OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das mensalidades
e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores
envolvidos. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.
Data da assinatura: 05/04/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da
Rocha; pelo Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA - representante legal - Viviane Gonçalves
Passarini.
PROCESSO: 23006.004706/2023-91; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 06/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e Interlínguas Idiomas LTDA, CNPJ: 53.711.347/0001-09; OBJETO:
Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da
UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2028. Data da assinatura: 05/04/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de
Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Interlínguas Idiomas LTDA -
representante legal - Roseli de Oliveira.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
E X T R AT O
EXTRATO 
DE 
ATAS 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
11/2023 
(SRP) 
Processo 
nº
23006.000577/2023-61. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços
Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 11/2023 (SRP), que tem por objeto a
eventual aquisição de refletores LED. Ata nº 14/2023 - DGA Comércio de Materiais Elétricos
Ltda - CNPJ nº 42.070.491/0001-97 - Itens 1 ao 5 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 32.851,00. Data de assinatura da Ata: 06/04/2023. Vigência: 14/04/2023 até
14/04/2024. 
Os
preços 
registrados
serão 
publicados
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta 
(UASG
154503)
para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ - Pró-Reitora de
Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103025169202233. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA MARCA
ERICSSON MODELO MD-110 instalada na UFCSPA, bem como em todos os seus
componentes, softwares,
firmwares e respectivas
configurações, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Sarmento Leite,
245 -
Centro, -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 13/04/2023) 154032-15270-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (51) cinquenta e um
diplomas, de 21/03/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FMD-1 registros 39, 41 a 44; Livro IBM-1 registros 36 a 43; Livro ALI-1
registros 41 a 44; Livro FAR-1 registros 98 a 99; Livro FIS-1 registro 286; Livro TOX-1
registros 69 a 70; Livro MED-1 registro 1058; Livro BIO-1 registros 279 a 296; Livro BNT-1
registros 90 a 99.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 13 de abril de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23005.000098/2022-74.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 21/2022
(documento termo aditivo nº 2, de 22/03/2023), publicado no diário oficial da união em
04/04/2023.. Vigência: 25/05/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
976.562,43. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL PROPP Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria nº 455 de 04 de julho de 2022 e o contido no processo
administrativo nº 23005.013879/2022-29, o Edital PROPP nº 04/2022 de 12 de maio de
2022 e do Edital PROPP nº 26 de 24 de junho de 2022, resolve:
1. Prorrogar, por mais 1(um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Visitante da UFGD regido pelo Edital PROPP nº
04/2022 de 12 de maio de 2022 e Resultado Final homologado pelo Edital PROPP nº
26/2022, nos termos da legislação vigente.
SEILA ROJAS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022119/2022-65.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento por 36 meses da
coleção de software autodesk architecture, engineering e construction collection (autodesk
aec) para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, com metodologia building
information modeling (bim) integrada, com treinamento na modalidade ead para os
principais softwares que compõem a solução conforme condições, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor
Total: R$ 627.066,75. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23115.035090/2021-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº
49/2022 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993 e
cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:
Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início em 16/01/2023 e término em 15/07/2023.
Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos. Vigência: 23/05/2023 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.687.026,77. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 71/2023 PROCESSO N.º 23115.005877/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO MENDES MAGALHÃES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.
EDITAL Nº 152 , DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Desenho e Tecnologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Desenho Técnico
Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento - 1º
lugar
Caroline Pedraça Santos - 2º lugar
Fabiana Aquino de Moraes Rego - 3º lugar
Melissa Almeida Silva - 4º lugar
Elinalva Alves Lima - 5º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

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