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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 103/2023 PROCESSO N.º 23115.006345/2023-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor AUXILIAR. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 102/2023 PROCESSO N.º 23115.007065/2023-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 100/2023 PROCESSO N.º 23115.006491/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 64/2023 PROCESSO N.º 23115.006544/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 105/2023 PROCESSO N.º 23115.005462/2023-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 103/2023 PROCESSO N.º 23115.006709/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 107/2023 PROCESSO N.º 23115.006771/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022-
34, homologado no dia 11 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As empresas
detentoras
do
Registro
de
Preços
são: 1
-
CEPALAB
LABORATORIOS
S.A,
CNPJ:
02.248.312/0001-44; 2 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 3 - SEROPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36; 4
- JRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.252.719/0001-20. Passando o valor global de R$
480.706,10, 
para 
o 
valor 
de 
R$ 
609.929,50. 
JOYCE 
SANTOS 
LAGES 
-
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.024984/2021-54. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
015/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas:
Quarta - Do Valor do Projeto, incluir o Parágrafo Único nesta Cláusula e alterar a Cláusula
Sétima- Da Vigência, que passam, respectivamente, a ter as seguintes redações: "O valor
do Projeto, estimado em R$ 156.000,00 [cento e cinquenta e seis mil reais] fica acrescido
pela importância de R$ 144.000,00 [cento e quarenta e quatro mil reais], ficando o novo
valor estimado em R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]". Parágrafo Único: O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." O presente Termo vigerá até
30/12/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93".
Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 30/12/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas.
Requisito básico: Graduação em Enfermagem com ou sem especialização, ou
mestrado, ou doutorado na área da saúde; e no mínimo 1 ano de experiência profissional
comprovada.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 1 ano a partir de sua assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/04/2023, das 07:30h às 17:30h,
local:
Processo 
via
Sistema
Sei/UFMT
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem
=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Informações pelo e-mail:
faen.ufmt@gmail.com.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
EVELINE DO AMOR DIVINO
Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina
Veterinária, Curso de Medicina Veterinária do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento Clinica e cirurgia de Equinos - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Medicina Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 6 meses.
Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 26/04/2023, das 08h às 11;30h e
14:00h às 15:30h, local: Direção da FAVET - Endereço: Av. Fernando Correa da Costa 2367,
Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 3615 8627
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ROBERTO LOPES DE SOUZA
Diretor da FAVET
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 13/2023 as empresas: White Martins Gases Industriais e Air Products
Brasil Ltda.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
Pregão 14/2023 para a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competentehomologa o resultado final do
Pregão 15/23- Margarida Maria Concentino(itens 5,6), Senagro IndCom(21), Costa&Silva
Com.Adm(41,42)e Alves&Paraguassu(1a4, 7a20, 22,23,27,29a34, 36a40,43, 44,47e48).
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO À PIME Nº 03/2023 PIME/UFMS, Processo nº
23104.009529/2023-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa incubada DAMINE. Objeto: O presente Termo tem
por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do
Edital UFMS/AGINOVA n° 30, de 19 de dezembro de 2019, e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 05/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento
das atividades empresariais. Data
de assinatura:
13.04.2023. Vigência: 13.04.2023 a 13.04.2023. Assinam: O Reitor, MARCELO AUGUSTO
DOS SANTOS TURINE, pela "UFMS" e o Representante Legal pela DAMINE TECNOLOGIA
LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: ALICE VIEIRA BARROS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de
40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 279/2023
Vigência: 15/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 02/2023 Processo: 23109.002218/2023-91.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 19/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: CAIO MEIRA AMARAL DA LUZ Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELETRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro
Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização
interna: 411/2023 Vigência: 28/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV
e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 10/2023 Processo: 23109.003265/2023-51.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 20/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: BRUNO CESAR COTA CONCEICAO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
COMPUTACAO E SISTEMAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil,
Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor
A Autorização interna: 164/2023 Vigência: 01/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/04/2023 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 41/2022 Processo:
23109.001262/2023-83.

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