DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265106324202306 . Objeto: Contratação de serviço de comunicação visual
para atender o CAC e DRF/Brasília conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/04/2023. JULIANO KENJI
KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação em 10/04/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe
Dipol/srrf01. Valor Global: R$ 20.709,25. CNPJ CONTRATADA : 17.948.536/0001-36 SEVEN
COMUNICACAO VISUAL LTDA.
(SIDEC - 13/04/2023) 170018-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10120.747725/2020-12.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
02/06/2023 a 01/12/2025. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.817,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
EDITAL Nº 1/2023
SELEÇÃO DE PERITOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade
Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo
empregatício com a RFB.
Período de Inscrições: de 24 de ABRIL de 2023 até 28 de ABRIL de 2023.
Vagas por Área de atuação/Especialidade:
05 - Arqueação ou Mensuração de Granéis
Local de atuação: Recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS.
Inscrição:
Solicitar
abertura
de
processo
por
meio
do
e-mail
atendimentorfb.alfcorumba@rfb.gov.br
até
a
data
de
28/04/2023;
Entregar
a
documentação obrigatória de acordo com o item 5 do Edital até a data de 05/05/2023.
Edital e Informações: No site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-
informacao/processos-seletivos/2023.
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
Delegado da RFB em Corumbá/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170217
Nº
Processo:
10280728823202352.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
agenciamento de viagens com a emissão, alteração, cancelamento, reembolso, pagamento
de tarifas, pagamento de taxas de embarque, pagamentos de multas e outras taxas para
voos regulares domésticos e internacionais, destinados a atender aos deslocamentos a
serviço da SRRF02 e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa
Nº
1039, -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 13/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.721413/2021-99.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST
SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento no
custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários, do auxílio-alimentação, do
auxílio funeral/assistência familiar e da cesta básica para as categorias de artífice de
serviços gerais e de auxiliar de escritório, em virtude da edição da convenção coletiva de
trabalho - cct am nº am000007/2023.. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 517.047,48. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.123032/2022-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado:
22.787.852/0001-03
-
ACESSE
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - serviços de
instalação e fornecimento de novo elevador (sem uso), visando sua substituição total,
bem como assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) do elevador
instalado na Alfândega do Porto de Fortaleza/CE, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 289.549,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720002/2023-13.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais, internacionais e serviço
correlato de emissão de seguro-viagem para atender as necessidades da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 4º região Fiscal e unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Art. 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 1.513.990,0027. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2022, que entre si celebram a UNIÃO,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), CNPJ
00.394.460/0087-11
e
a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS
(UFAL)
CNPJ
24.464.109/0004-48
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF - junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) incorporando-o aos seus
programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à
comunidade geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo de cooperação técnica terá eficácia a partir da data de
assinatura e vigerá por prazo 60 meses.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Sr. Josealdo Tonholo, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Sr.
Reinaldo Carlos Alves de Almeida, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 10660.722744/2016-34.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 758.047.006-34 - EDIRCE
APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 5.153,69
(cinco mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e centavos) para r$ 5.162,30 (cinco
mil, cento e sessenta e dois reais e trinta centavos), a partir de 1° de abril de 2023..
Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.738,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 16105.720001/2020-98.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.395,96. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DERAT Nº 1/2023
(Processo Administrativo n° 19841.720004/2022-39)
A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo - DERAT/SPO torna pública a abertura do Chamamento Público DERAT nº
001/2023 para conhecimento dos interessados, que pretende a prospecção no mercado
imobiliário de São Paulo, SP, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando a instalação do
Centro de Atendimento ao Contribuinte em Santo Amaro, sendo que esse imóvel
deverá atender as exigências contidas no Edital e seus Anexos. O prazo para manifestar
interesse e apresentar a documentação será a partir das 09:00 h do dia 17/04/2023 até
as 10:00 h do dia 16/05/2023 e a abertura dos envelopes será às 10:00h do dia
16/05/2023.
O Edital completo e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes locais:
1) Na Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo
- DERAT/SPO, A/C do SEPOL - Serviço de Programação e Logística, no 7º andar, sala
704, da Avenida Prestes Maia, nº 733, Centro, São Paulo, SP, CEP 01031-905, no
horário das 09:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, em dias úteis, para cópia em
mídia
gravável (pen
drive, HD
externo,
para entrada/saída
USB) trazida
pelo
interessado, e previamente agendado pelo telefone (11) 3315-5165 ou 3315-3146; 2)
no
site
https://www.rfb.gov.br
ou
3)
por
solicitação
no
e-mail:
licita.sp.derat@rfb.gov.br.
ERASMO DE SOUZA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Vencedora
a empresa
MYBOX
ESTRUTURAS
MODULARES LTDA,
CNPJ
25.102.370/0001-60, pelo valor global de R$ 109.800,00 para o GRUPO ÚNICO.
SIGRID HAGER STRAMBI
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
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