DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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77
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.399.816,09. Leia-se: Valor Total: R$ 1.399.817,56.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 11000.733550/2022-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
10A
RF.
Contratado:
17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato de r$69.990,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos) para r$75.005,74 (setenta e cinco mil, cinco reais e setenta e quatro
centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023.. Vigência: 09/01/2023 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.114,85. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11020.730811/2020-79.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.959.902/0001-00 -
EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato 07/2020. Vigência: 13/10/2020 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 540.829,45. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11020.729806/2021-02.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.059.231/0001-57 -
PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato 09/2021. Vigência: 21/11/2021 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 597.355,56. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso de suas atribuições
legais, vem NOTIFICAR o contribuinte relacionado abaixo, não localizado em seu respectivo
endereço, em virtude de insuficiência de suas informações cadastrais ou por se encontrar
em local incerto e não sabido, a respeito da deliberação do Colegiado da CVM pelo NÃO
PROVIMENTO do recurso interposto contra aplicação de multa cominatória em razão do
descumprimento ao disposto na Deliberação CVM n° 811/2019, conforme reunião datada
de 10/09/2019.
A presente notificação será considerada feita 15 (quinze) dias após a sua
publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos termos do artigo 23, § 2º, inc. IV, do
Decreto nº 70.235/1972.
. Nome/Razão Social
CNPJ/CPF
OFICIO DE APLICAÇÃO DE MULTA
Processo
Administrativo n.º
. BRUNO
NERI
Q U E I R OZ
403.322.788-
16
OFICIO/CVM/SRE/GER-3/109/2019
19957.004747/2018-
01
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023
LUIS MIGUEL JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO
Superintendente de Registro de Valores Mobiliários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.622022/2019-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.328.769/0001-45 - IP SYSTEM - TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato administrativo nº 05/2020 que foi celebrado entre a contratante e a contratada,
em 13/07/2020, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em
14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto
congênere. Or força do presente termo de rescisão contratual, a contratante e a
contratada, acordam em proceder a rescisão amigável do contrato administrativo nº
05/2020, na forma prevista no subitem 1.4 do termo de referência, estabelecendo que fica
rescindido em 14 de abril de 2023 o contrato administrativo nº 05/2020, conforme
notificação
à
contratada
através
do
ofício
eletrônico
nº
13/2023/cgfop/deati/superintendente/susep
(1589451)
do
processo
susep
nº
15414.622022/2019-59, assinado em 1º de março de 2023.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 15414.606315/2020-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o 2º reajuste do
valor do contrato n° 16/2020, firmado com a netware telecomunicações e informática ltda,
cnpj nº 19.452.240/0001-55, como consta do processo susep nº 15414.606315/2020-22.
com base na cláusula sexta do contrato nº 16/2020 e no subitem 15.3 do
respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução
normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n°
8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses (), o valor mensal do
contrato fica reajustado em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por
cento), passando de r$ 2.665,62 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, e sessenta
e dois centavos) para r$ 2.819,69 (dois mil, oitocentos e dezenove reais, e sessenta e nove
centavos), de 08 de outubro de 2022 até 14 de abril de 2023, quando o contrato será
encerrado, conforme termo de rescisão (1606291), assinado em 22/03/2023.
a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 960,34 (novecentos e
sessenta reais, e trinta e quatro centavos), sendo r$ 426,25 (quatrocentos e vinte e seis
reais, e vinte e cinco centavos) referentes ao exercício de 2022 e r$ 534,09 (quinhentos e
trinta e quatro reais, e nove centavos) referentes ao exercício de 2023.. Vigência:
23/11/2020 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.836,28. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 15414.608644/0001-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças,
orçamento e patrimônio da susep autoriza o 5º reajuste do contrato n° 07/2018, firmado
com a optimize ti ltda, cnpj nº 15.208.552/0001-67, como consta do processo susep nº
15414.608644/2017-11.
com base na cláusula sexta do contrato nº 07/2018, e tendo como
fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n°
8.666/1993, após a aplicação do ipca acumulado de 12 meses, o valor estimado da
mensalidade fica reajustado, em aproximadamente 5,6% (cinco vírgula seis por cento),
passando de r$ 45.136,30 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais, e trinta
centavos) para r$ 47.662,31 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e
trinta e um centavos), com o valor da unidade de serviço técnico - ust reajustado de r$
70,96 (setenta reais, e noventa e seis centavos) para r$ 74,93 (setenta e quatro reais, e
noventa e três centavos), para o período de 21 de março de 2023 a 31 de maio de 2023,
data de encerramento da vigência atual do contrato.
assim, conforme a tabela de fluxo da mensalidade anexa, a despesa total
estimada do contrato fica acrescida de r$ 5.894,03 (cinco mil, oitocentos e noventa e
quatro reais, e três centavos), referentes apenas ao exercício de 2023.. Vigência:
01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.415,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
887957/19
MTUR
PM
Santana
do
Mundaú/AL
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:13/04/2023
.
CR 849751/2017
MDR
SÃO GABRIEL DO OESTE,
MS
Alt. Vig. 30/07/2023
Termo
Aditivo
13/04/2023
.
CR 806470/2014
MDR
SÃO GABRIEL DO OESTE,
MS
Alt. Vig. 01/07/2023
Termo
Aditivo
13/04/2023
.
CR 837958/2016
MDR
SÃO GABRIEL DO OESTE,
MS
Alt. Vig. 01/07/2023
Termo
Aditivo
13/04/2023
. 851852/2017
1044780-
13
CAIXA/MC
PM Pequizeiro/TO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 12/04/2023
. 857784/2017
1046185-
17
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Pequizeiro/TO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 12/04/2023
. 894378/2019 - 1068781-
27
CAIXA/MDR
PM Araguatins/TO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 12/04/2023
. 892683/2019 - 1067374-
73
CAIXA/MAPA
PM Babaçulândia/TO
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 12/04/2023
.
918682/21
MC
PM Minas Novas/MG
Altera
contrap:
R$
15.486,15
T Aditivo:13/04/2023
.
899322/20
MC
PM Tucunduva/RS
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:13/04/2023
.
0310524-87/09
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera
contrap:
R$
1.081.850,51
T Aditivo:12/04/2023
.
915711/21
MDR
PM Condor/RS
Altera
contrap:
R$
181.953,34
T Aditivo:13/04/2023
.
844679/17
MDR
PM Lagarto/SE
Altera
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
887432/19
MTUR
PM
Munhoz
de
Melo/PR
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
879599/18
MTUR
PM
Riachão
do
Dantas/SE
Altera
contrap:
R$
23.643,19
T Aditivo:27/01/2023
.
850581/17
MTUR
FUNDACAO
DO
PATRIMONIO HISTORICO
E
ARTISTICO
PERNAMBUCO
-
F U N DA R P E
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:11/04/2023
.
0280282-11/08
MTUR
PM Santana/AP
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:31/03/2023
.
874229/18
MAPA
PM Nossa Senhora Das
Dores/SE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/04/2023
.
779860/12
MAPA
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária,
Irrigação,
Pesca
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera
contrap:
R$
225.190,11
T Aditivo:13/04/2023
.
0341262-75/10
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
28/01/2024
T Aditivo:06/04/2023
.
923633/21
MDR
PM Grão Pará/SC
Altera
contrap:
R$
2.228,69
T Aditivo:12/04/2023
.
922847/21
MAPA
PM Grão Pará/SC
Altera
contrap:
R$
2.928,25
T Aditivo:12/04/2023
.
852225/17
MTUR
PM Piranhas/GO
Altera
contrap:
R$
63.810,41
T Aditivo:13/04/2023
.
923850/21
M C I DA DA N I A
PM POMBAL/PB
Altera
contrap:
R$
312.764,97
T Aditivo:13/04/2023
.
905216/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DE
JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA -
MS/MS
Altera
contrap:
R$
1.879.494,63
T Aditivo:30/11/2022
.
894496/19
MDR
PM
RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
Altera
contrap:
R$
245.746,04
T Aditivo:13/04/2023
.
1052524-07/2018
MDR
PM de São Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/07/2023
TAditivo: 13/04/2023
.
849359/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Alteração dos dados do
item
II
da
Cláusula
Décima Nona
T Aditivo: 12/04/2023
.
0222654-97/07
MDR
PM Gravataí/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 17/03/2023
.
0309391-66/09
MTUR
PM DUAS ESTRADAS/PB
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/04/2023
. 872911/18(1059328-16 )
MAPA/CAIXA
CAR
Aumento do valor global
paraR$358.094,72 e da
Contrapartida
para
R$75.737,72
Termo aditivo
.
866255/18
MDR
PM Blumenau/SC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/04/2023
.
874866/18
MTUR
PM Blumenau/SC
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:12/04/2023
.
910692/21
MAPA
PM de Sta Mª da Boa
Vista/PE
Altera CP R$ 479,00
Termo
Aditivo
de
12/04/2023
.
898832/20
MC
PM de Itapetim/PE
Altera CP R$ 1.700,30
Termo
Aditivo
de
12/04/2023
Fechar