DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; contratada: LARRAZ IMOVEIS LTDA; CNPJ: 07.542.586/0001-65; Novo
Prazo: de 28/06/2023 a 27/12/2023; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021;
Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.188/2021, assinado em 05/04/2023.
6º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 3031/2020, cujo objeto é
a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos , peças
de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade
e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à
Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás, localizada no Largo da Concórdia,
211,
São
Paulo.
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ
(MF)
16.099.194/0001-64; Valor da repactuação: R$ 3.088.575,85; Período 01/01/2022 a
03/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo
7062.01.2093.0/2019; Data de assinatura do termo aditivo: 06/04/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4443/2022, Objeto:
prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratada: HPG SOARES ASSESSORIA IMOBILIÁRIA; CNPJ: 15.916.144/0001-60; Novo
Prazo: de 14/06/2023 a 13/12/2023;
Modalidade: Credenciamento nº 014/2021;
Enquadramento
legal: artigo
71, da
Lei
13.303/2016; Processo
Administrativo:
5688.01.1376.171/2021; Data Assinatura: 12/04/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5256/2021, Objeto:
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto
os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como,
a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s)
CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a
Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento,; Contratada: ADVOCACIA CORREA
DE CASTRO & ASSOCIADOS; CNPJ: 03.892.522/0001-33; Novo Prazo: de 06/08/2023 a
05/08/2024; Modalidade: Credenciamento nº 009/2021; Enquadramento legal: artigo 71,
da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.25/2021; Data Assinatura:
06/04/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3273/2021, Objeto:
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto
os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como,
a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s)
CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a
Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento,; Contratada: TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Novo Prazo: de 25/05/2023 a
24/05/2024; Modalidade: Credenciamento nº 009/2021; Enquadramento legal: artigo 71,
da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.13/2021; Data Assinatura:
12/04/2023.
6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90152/2013 de locação de imóvel para uso
da CAIXA Agência PAMPULHA / MG - 1746-9 imóvel denominado: um prédio situado Av
Pres. Antonio Carlos, 7636, São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-672, com 613,20
m no subsolo (garagem); 1º pavtº. com 541,20 m ; no 2º pavtº. 56,64 m ; no 3º
pavtoº. 613,20 m e 4º pavtº. 87,89 m de área construída. Matr. nº 78336 livro nº 2,
5º Ofício Reg Imóveis Belo Horizonte/MG.por 60 meses, de 01/09/2023 até 31/08/2028;
índice
INPC/IBGE;
pagto
5º
dia
útil;
acordo
Ação
Renovatória
nº
10019012320234063800 na 10ª Vara Fed Comarca de Belo Horizonte/MG; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.:
2307/2020 7065.284/2003 Valor: R$ 68.000,00. Locadores: MAURÍCIO ROZENBAU M
WAKS CPF 028.022.386-20; RAQUEL ROZENBAUM WAKS CPF 056.304.016-53; JULIANA
ROZENBAUM WAKS ANDRADE CPF 884.897.106-78 assinatura: 13/04/2023. RUBRICA:
5704-01 (cefor.asb).
3º TA de Renovação do Contrato 90930/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Iporã/PR, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 2043, Centro,
na cidade de Iporã/PR, pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO:7068.01.6756.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$13.740,00 (treze mil
setecentos e quarenta reais). LOCADOR: PACK EXPRESS LTDA CNPJ 04.381.744/0001-54.
DATA DA ASSINATURA:31/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
6º TA de Renovação do Contrato 90280/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. UNISINOS na Avenida Unisinos, nº 950, junto ao prédio do
Centro Comunitário da UNISINOS, São Leopoldo/RS, pelo período de 04/06/2023 a
03/06/2028, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7072.01.018/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$16.568,00
(dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais). LOCADOR: UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS - UNISINOS - CNPJ nº 92.959.006/0008-85 DATA DA ASSINATURA:
24/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
3º TA de Renovação e Alteração de Titularidade do Contrato 90155/2019 de locação de
imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. São Raimundo Nonato/PI, na Praça
Francisco Antonio da Silva, s/n - São Raimundo Nonato/PI. Renovação pelo período de
15/04/2023 a 14/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Alteração de Titularidade por motivo de falecimento do
Locador João Menezes da Silva - CPF nº 006.556.433-20, ficando nomeada como
INVENTARIANTE do ESPÓLIO a viúva Sra Maria do Socorro Teixeira Menezes CPF nº
439.707.613-87, em conformidade com o Termo de Compromisso de Inventariante
expedido no processo judicial de Inventário nº 0807952-84.2023.8.18.0140, 2ª Vara de
Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI, expedido em 14/03/2023. PRO C ES S O :
7070.01.0030/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$22.830,00 (vinte e dois mil
oitocentos e trinta reais). LOCADOR: Maria do Socorro Teixeira Menezes CPF nº
439.707.613-87. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de
imóveis para uso da CAIXA.
1º TA de Renovação do Contrato 90333/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Avenida Goiás/SP, na Av Goiás, nº 1780, Santo Antônio, São
Caetano do Sul/SP, pelo período de 06/07/2023 a 05/07/2028 nas mesmas condições
pactuadas, com
base nas
Leis 8.245/1991,
Lei 8666/1993
e Lei
13.303/2016.
PROCESSO:7062.01.1603.01/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). LOCADOR: BRAIDO DARIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
CNPJ/MF 03.153.281/0001-74. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. RUBRICA: 5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
1º
Termo de
Aditamento
para prorrogação
por 12
meses,
de 25/05/2023
até
24/05/2024, e Acréscimo ao contrato n. 3129/2022 derivado da ARP nº 3.323/2021 -
Pregão Eletrônico nº 040/7066-2020; cujo objeto é aquisição de solução de IP fabric
com switches de Data Center utilizando a topologia Spine-leaf com controlador,
switches de rede de gerencia Out of Band utilizando a topologia (Core acesso) e rack
19 para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Centro Tecnológico Datacenter (DTC),
incluindo a instalação, transferência de conhecimento e garantia de 60 (sessenta)
meses. Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Amparo Legal: artigo
71, da Lei nº 13.303/2016; Artigos 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, Item 2.2 do contrato. Proc. Administrativo: nº 7066.01.0760.0/2020.
Acréscimo de R$ 1.741.803,50, passando o valor global estimado do contrato de R$
9.219.396,93 para R$ 10.394.200,43. Data Assinatura: 12/04/2023.
Extrato
do
2
termo
aditivo
do
contrato
nº
11697/2022,
processo
nº.
5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do
Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI., - CNPJ: 05.920.248/0001-94.
Alteração de Quantidades (de 27/04/2023 à 31/07/2025). Decréscimo do Valor Global
de R$ 513.722,18. Novo Valor Global: R$ 58.909.115,24. Enquadramento Legal: artigo
81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 06/04/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Segundo
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
6522/2021,
processo
5688.01.2204.31/2020,
credenciamento
2204/5688-2020
da
contratada
CNPJ:
07.528.139/0001-51, de alteração da razão social da empresa ROVEDA, SOARES &
BERWANGER ADVOGADOS
ASSOCIADOS para
SOARES E
PELLEGRINI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo
29; Contrato assinado em 24/09/2021, com vigência de 24/09/2021 até 23/09/2023.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 31/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 3979/2021
do proc.:
5688.01.0121.025/2021 firmado em 18/06/2021 com a empresa ACCIOLY & CERQUEIRA
ADVOCACIA, CNPJ: 12.162.774/0001-06, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 31/12/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 3431/2021
do proc.:
5688.01.0121.014/2021 firmado em 27/05/2021 com a empresa VOSGERAU & CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.196.348/0001-12, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: M.I
MONTREAL
INFORMÁTICA
S.A,
CNPJ 42.563.692/0001-26.
DATA:
10/04/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAESERV AGUAS E ESGOTO SETE
LAGOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.940,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
11/03/2023. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOTORANTIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.530,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICIPIO DE MAUÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 40.795,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 11/04/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE JABOTICA BA L /
SP (SEPREM) VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 11.025,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3069/0223-CPA/RE - 1º LEILÃO E Nº 3070/0223
CPA/RE - 2º LEILÃO
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 14/04/2023 até 09/05/2023, no primeiro leilão, e de
19/05/2023 até 24/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. CRISTIANO GOMES
FERREIRA, Rodovia BR 262, KM 375, s/n, Fazenda Roda D' Água, Juatuba/MG, CEP: 35675-
000, Fones :(31) 3360-8106, (31) 3360-8107 e (31) 3360-8190 e atendimento de segunda
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