DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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85
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 928661/2022, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, Processo Administrativo
59800000218202213 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
FABRICAÇÃO DE FARINHA
DE MANDIOCA. - Motivo anulação:
Por solicitação do
convenente, conforme Oficio n. 079/2023/GMC/PMA.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336000853202305 . Objeto: Fornecimento de serviços de postagem e
entrega de correspondências-padrão dos correios. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por ser serviço exclusivo de monopólio da União. Declaração
de Inexigibilidade em 12/04/2023. BRUNO VALENCA GUEDES. Coordenador Geral de
Orçamento, Licitações e Finanças. Ratificação em 12/04/2023. MARCO CESAR DE MORAES.
Superintendente
Substituto. 
Valor
Global:
R$
50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 13/04/2023) 533014-53203-2023NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 59504.000130/2023-19.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
1. com base na Resolução n° 176/2023, na Nota Técnica n° 02 - 97SR, peça II,
no Despacho PR/ACP n° 19/2023, peça 16. e no Parecer Jurídico Referencial, peça 15, a
realização de despesas, no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais) por dispensa de
licitação, visando ao patrocínio para realização da 64a Exposição Agropecuária de Anápolis
- EXPOANA. que ocorrerá de 22 de abril a 06 de maio deste ano, no Parque de Exposição
Agropecuárias Sant'Ana, em Anápolis/GO.
2. 
As 
despesas 
correrão 
a
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 172114.
Em 3 de abril de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0359.00.2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive
fornecimento e transporte, de 117 (cento e dezessete) banheiros secos com tratamento
por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios
localizados na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
do Ceará (Item 4 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços
objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência,
Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em
consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens
abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados
a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.497.822,30 (um milhão,
quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), a
preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados,
constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos
os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471201
(peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0360.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado do Maranhão (Item 5 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.997.313,02 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e dois
centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e
Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº
29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria
ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf -
Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de
empenho 2022NE471205 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS
- FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE: Contrato nº
0.0338.00/2022, que entre si fazem
a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 240 (duzentos e quarenta) banheiros
secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em
comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Item 3 da Ata de Registro de Preços - peça
128). Os fornecimentos/serviços objeto deste
Contrato encontram-se descritos e
caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos
para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de
Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato
será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 3.068.812,80 (três milhões, sessenta e oito mil, oitocentos
e doze reais e oitenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas
Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de
Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global
constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso
de expedição
de
empenho
complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
correrão
à
conta
de
créditos do
programa
de
trabalho
204453
-
17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de
Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica
4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471075 (peça 121).
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0337.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 210 (duzentos e dez) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado
da Bahia
(Item
2
da Ata
de
Registro de
Preços
-
peça 128).
Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.688.350,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e
setenta centavos), a
preços de junho/2022, conforme indicado
nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471074 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0341.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 233 (duzentos e trinta e três) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Piauí (Item
9 da Ata de Registro de Preços
- peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e
trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471079 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0363.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Pernambuco (Item 8 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e
trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471211 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0335.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 180 (cento e oitenta) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da