DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da
Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471074 (peça 121). DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0363.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Pernambuco (Item 8 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e
trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471211 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0341.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 233 (duzentos e trinta e três) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Piauí (Item
9 da Ata de Registro de Preços
- peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e
trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471079 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0340.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 150 (cento e cinquenta) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais (Item 6 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.920.376,50 (um milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de
Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao
Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471076 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº
0.0359.00.2022, 
que 
entre 
si 
fazem
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 117 (cento e dezessete) banheiros
secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades
rurais de municípios localizados na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Ceará (Item 4 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 1.497.822,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos
e vinte e dois reais e trinta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas
Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de
Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global
constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da
Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471201 (peça 121). DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0338.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 240 (duzentos e quarenta) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado
da Bahia
(Item
3
da Ata
de
Registro de
Preços
-
peça 128).
Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
3.068.812,80 (três milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos),
a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços
Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de
trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação
de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional,
categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho
2022NE471075 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS -
FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0361.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 250 (duzentos e cinquenta) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado da Paraíba (Item 7 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
3.200.012,50 (três milhões, duzentos mil, doze reais e cinquenta centavos), a preços de
junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes
do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços
unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471209
(peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000713/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0328.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 98.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO
DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146-33.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000715/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0335.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 11.100,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA
DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.0001087/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0289.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGENCIA PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 15.260.057/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE
CARRETA AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 42.700,00.
DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA
NERIS SARAIVA, CPF nº 690.803.486-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003045/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0324.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ
nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 053.698.396-
89.