DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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86
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Codevasf, no estado de Alagoas (Item 1 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 2.472.845,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a preços de junho/2022,
conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo
II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou
global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da
Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471073 (peça 121). DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0361.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 250 (duzentos e cinquenta) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado da Paraíba (Item 7 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
3.200.012,50 (três milhões, duzentos mil, doze reais e cinquenta centavos), a preços de
junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes
do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços
unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471209
(peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0366.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 123 (cento e vinte e três) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado do Rio Grande do Norte (Item 10 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.689.401,31 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e trinta
e um centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades
e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº
29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria
ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf -
Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de
empenho 2022NE471222 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS
- FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0340.00/2022, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 150 (cento e cinquenta) banheiros
secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em
comunidades
rurais 
de
municípios
localizados 
na
área
de
atuação 
da
1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais (Item 6 da Ata de
Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com
o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O
prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a
partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.920.376,50 (um
milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos),
a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços
Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos
do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação,
Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da
Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme
nota de empenho 2022NE471076 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0360.00/2022, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro)
banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em
comunidades
rurais 
de
municípios
localizados 
na
área
de
atuação 
da
8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão (Item 5 da Ata de
Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com
o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O
prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a
partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.997.313,02 (dois
milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e dois centavos), a
preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços
Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos
do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação,
Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da
Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme
nota de empenho 2022NE471205 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0366.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 123 (cento e vinte e três) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado do Rio Grande do Norte (Item 10 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.689.401,31 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e trinta
e um centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades
e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº
29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria
ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf -
Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de
empenho 2022NE471222 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS
- FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0335.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação,
inclusive fornecimento e transporte, de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com
tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de
municípios localizados na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado
de
Alagoas
(Item 1
da
Ata
de
Registro
de
Preços -
peça
128).
Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos
e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.472.845,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais e quarenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas
de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo
ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede,
conforme nota de empenho 2022NE471073 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO
SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0337.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de
instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 210 (duzentos e dez) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais
de municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia (Item 2 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os
fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e
para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº
29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 2.688.350,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e
cinquenta reais e setenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas
Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de
Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global
constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas