DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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90
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027278/2022-01.
Inexigibilidade Nº 90/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 40.182.669/0001-66 - CENTRO DE DIAGNOSTICO INFANTIL POR IMAGEM
CURITIBA 
LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028596/2022-81.
Inexigibilidade Nº 133/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA.. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026303/2022-21.
Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 15. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027136/2022-36.
Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.631.428/0001-07 - CPM - CONSULTA E PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:866/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026893/2022-92.
Inexigibilidade Nº 68/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRIN O LO G I A
DE 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025912/2022-63.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO 
LIBANES. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Torna-se público o resultado do Pregão 03/2023 da Polícia Federal em Alagoas.
Sagraram-se vencedoras as empresas/CNPJ/item(ns)/Valor Global: PATRICIA CRISTINA DE
ABREU / CNPJ 20.363.508-0001-01 / 7 / R$ 340,00; J. MARANGONI COMERCIAL /
20.649.395-0001-65 / 8 e 9 / R$ 1.306,20; ALAGOAS COERCIO DE PEÇAS / 23.716.169-0001-
48 / 3, 4 e 5 / R$ 9.135,00; VENANCIO DISTRIBUIDORA / 27.449.498-0001-20 / 10, 11, 12,
13 e 14 / R$ 20.629,88; ECO LUC LUBRIFICANTES / 33.647.532-0001-74 / 6 / R$ 4.590,00;
E ARMY BATERIAS / 37.902.352-0001-42 / 1 e 2 / R$ 12.545,00.
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200382
Nº Processo:
08240002425202337. Objeto: Prestação de
SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, e suas Unidades
descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro
Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00005-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/04/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/04/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08257.000976/2022-04.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a delegacia de
juazeiro/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a . Valor Total: R$ 11.238,54. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.463,68. Leia-se: Valor Total: R$ 197.318,40.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08337001154202242. 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
19.249.679/0001-85 para Item 1 valor R$676.666,3600.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms
(SIDEC - 13/04/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 08350.013665/2018-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover o
registro do reajuste do valor contratual, a partir de novembro de 2022, com base na
variação anual do ipca (índice preços ao consumidor amplo), para o período de nov/2021
à nov/2022, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666 de1993, e com
a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 12/11/2018 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.773,96. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08360.002897/2021-61.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Redução da demanda contratada para sede da superintendência regional da polícia
federal de 350kw para 300kw, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993, com
supressão de 1,33% (um virgula trinta e três por cento) do valor contratual.. Vigência:
27/03/2023 a 13/09/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.752,04. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08360.004183/2016-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 279.087.632-
00 - ELIZABETH DELGADO DE SOUSA LAZARINI. Objeto: Aplicação do igpm ao valor do
contrato nos ultimos 12 meses, com fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem
como na clausula décima do contrato 09/2016.. Vigência: 21/09/2016 a 21/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 968.041,20. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08400.002292/2021-57.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Recomposição do saldo contratual para o item combustíveis o valor do apostilamento em
r$ 65.059,50 (sessenta e cinco mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), e para o
para o item peça o valor do apostilamento é de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos
termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº
08400.002055/2023-58, a partir de abril de 2023. Em decorrência do apostilamento, o
valor anual do contrato fica alterado de r$ 1.638.980,90 (um milhão, seiscentos e trinta e
oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos), para r$ 1.744.040,40 (um milhão,
setecentos e quarenta e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos), correspondendo
a um custo estimativo mensal de r$ 145.336,70 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e
trinta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.744.040,40. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-10,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
4.147.723,69. Leia-se:
Valor Total:
R$
4.477.217,76.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).