DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Dispensa.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE
EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2020 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.060.927,46. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Dispensa.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE
EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2020 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.060.927,46. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Sagrou-se vencedora
a empresa INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº
72.602.055/0001-82. Mais informações podemser obtidas por meio dos sítios eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 200005-00001-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08004.001277/2018-69.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 9,56% o valor do contrato, em cumprimento ao
que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE Nº 25/2019,
conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 10/01/2020 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.228,83. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08211.005382/2018-21.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril
de 2023 a 26 de abril de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93
e reajustar o valor do contrato com base no ipca.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.667,82. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028370/2022-81.
Inexigibilidade Nº 117/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.590.410/0007-10 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO 
LIBANES. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 25 . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027541/2022-54.
Inexigibilidade Nº 70/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE
MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS).
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:8666/93 atrt 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027132/2022-58.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 20.479.077/0001-01 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE
MG 
LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028367/2022-67.
Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.590.410/0005-58 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO 
LIBANES. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027643/2022-70.
Inexigibilidade Nº 79/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.489.336/0001-25 - RADIOLOGIA SÃO LUCAS TADEU LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025749/2022-39.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026898/2022-15.
Inexigibilidade Nº 91/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026656/2022-21.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.472.754/0001-19 - LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026282/2022-44.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027185/2022-79.
Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 15. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026316/2022-09.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal: 8666/93 art 25 . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026020/2022-80.
Inexigibilidade Nº 77/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde.
Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).