DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007251/2022-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de
mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de
informática e quaisquer outros bens de propriedade da sr/pf/rr, nas modalidades
transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário
terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como
origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo
mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta de servidores removidos,
de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 145.820,02. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe,
por intermédio da pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
01/2023, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.460.798/0001-70. Valor
Anual: R$ 263.198,29 (duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais, e vinte
e nove centavos).
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2023) 200344-00001-2023NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.048131/2022-07.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços,
por meio de registro de preços, para manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem
como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca
intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 212.161,52. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº I/2023
DELEGACIA METROPOLITANA
Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR.
Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas
aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da
Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.
Datas do Leilão:
- 29/04/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados);
- 06/05/2023 - Sábado (09h00)
- Sucatas Aproveitáveis e Sucatas
Aproveitáveis com Motor Inservível.
Locais de visitação:
Pátios nos municípios de Curitiba, Colombo, Araucária, Quatro Barras,
Mandirituba, Paranaguá e Piraquara.
O 
Leilão
ocorrerá 
exclusivamente 
na
modalidade 
online
no 
site
www.kronbergleiloes.com.br.
Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41)
3535-1939.
SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilões
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08650.027942/2023-97.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 
04.768.594/0001-36 
- 
CONTATO 
SERVICOS 
DE 
CONSERVACAO 
E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação
total do contrato administrativo n° 14/2023 (sei n° 47352024), alterando a titularidade
ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do
departamento de polícia rodoviária federal para a superintendência da polícia
rodoviária federal em pernambuco, assim como toda a gestão e fiscalização do
instrumento. Vigência: 12/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 185.722,56. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação Por Infração de Transporte de Produto Perigoso nº 3/2023.
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas a24baixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU DE PENALIDADE,
conforme o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT
ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.
O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por
peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando
a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme lei nº 12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Nascimento de
Castro, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59056-450, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br
.
PROCESSO SEI
AI Nº
I N F R AT O R
CNPJ/CPF
T I P I F I C AÇ ÃO
. 08664.005029/2021-19
P118426.3040521.1530-01
TRANSPORTADORA SOL E DUNAS
EIRELI EPP
29.236.471/0001-85
Art. 42, I, c, 4, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.005046/2021-56
P118426.3040521.1530-03
TRANSPORTADORA SOL E DUNAS
EIRELI EPP
29.236.471/0001-85
Art. 42, I, b, 3, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.000750/2022-01
P1184263250621090001
TRANSPORTADORA SOL E DUNAS
EIRELI EPP
29.236.471/0001-85
Art. 42, I, c, 4 , da Res. 5.848/19
ANTT
. 08664.000753/2022-37
P1184263250621090003
TRANSPORTADORA SOL E DUNAS
EIRELI EPP
29.236.471/0001-85
Art. 42, I, b, 3 , da Res. 5.848/19
ANTT
. 08664.005512/2021-01
P107100.0080121.0920-01
RAIMUNDO DA SILVA
137.959.698-08
Art. 42, I, c, 2, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.005513/2021-48
P107100.0080121.0920-02
RAIMUNDO DA SILVA
137.959.698-08
Art. 42, I, b, 19, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.005515/2021-37
P107100.0080121.0920-03
RAIMUNDO DA SILVA
137.959.698-08
Art. 42, I, b, 6, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.005518/2021-71
P107100.0080121.0920-04
RAIMUNDO DA SILVA
137.959.698-08
Art. 42, I, b, 2, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.005690/2021-24
P107100.0080121.0845-01
POSTO PINTO PETROLEO
04.905.677/0001-20
Art. 42, I, c, 2, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.010026/2021-05
P1535799291220091001
POSTO PINTO PETROLEO
04.905.677/0001-20
Art. 42, I, c, 4, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.010028/2021-96
P1535799291220091002
POSTO PINTO PETROLEO
04.905.677/0001-20
Art. 42, I, b, 2, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.004626/2021-26
P107061.5090421.1031-01
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, I, b, 9, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.004628/2021-15
P107061.5090421.1031-02
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, II, b, 26, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.004630/2021-94
P107061.5090421.1031-03
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, I, c, 1, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.004631/2021-39
P107061.5090421.1031-04
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42,
II, c,
1, Res.
5848/19
ANTT
. 08664.004632/2021-83
P107061.5090421.1031-05
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, I, b, 1, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.004633/2021-28
P107061.5090421.1031-06
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42,
II, b,
1, Res.
5848/19
ANTT
. 08664.004635/2021-17
P107061.5090421.1031-07
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, I, d, 9, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.004636/2021-61
P107061.5090421.1031-08
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, I, c, 12, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.004637/2021-14
P107061.5090421.1031-09
M DO S ROCHA GAS ME
02.383.752/0001-04
Art. 42, II, b, 14, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.003064/2021-01
P1542322301020154901
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, I, b, 21, Res. 5848 ANTT
. 08664.003065/2021-48
P1542322301020154902
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, II, b, 29, Res. 5848 ANTT
. 08664.003066/2021-92
P1542322301020154903
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, I, c, 5, Res. 5848 ANTT
. 08664.003067/2021-37
P1542322301020154904
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, II, b, 7, Res. 5848 ANTT
. 08664.003069/2021-26
P1542322301020154905
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, I, c, 3, Res. 5848 ANTT
. 08664.003070/2021-51
P1542322301020154906
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, II, b, 5, Res. 5848 ANTT
. 08664.003072/2021-40
P1542322301020154907
FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS
021.602.564-80
Art. 42, I, b, 1, Res. 5848 ANTT