DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviços de
Leiloeiro,
regularmente matriculado na Junta Comercial, para prestação de serviços referentes à
alienação pública presencial de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, conforme discriminados no Termo de Referência
Anexo I deste Edital.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo nº 48086.005244/2022-26
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais de construção, de consumo regular ou emergencial, para atender às
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e participantes.
NOME: OMNIS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 37.652.826/0001-45
GRUPO 1 - R$ 14.929,40.
GRUPO 2 - R$ 9.032,40.
GRUPO 3 - R$ 1.441,70.
GRUPO 4 - R$ 35.613,72.
GRUPO 5 - R$ 27.532,40.
GRUPO 6 - R$ 7.367,03.
ATA REGISTRO PREÇO 007/DEAMP/2023
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo nº 48089.002775/2022-37
Objeto: Contratação dos serviços de atualização do suporte dos appliances, de
número de série 20SM5A020069, 20SM5A020073 e 20SM5A020079 dos equipamentos
Nutanix, para Renovação de garantia e suporte 24x7 oficial do fabricante, modelo NX8155-
G7 , com vencimento da garantia atual que se encerra em 30/03/2023 para atender as
necessidades da CPRM.
NOME: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 70.306.477/0001-85
VALOR: 840.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSET.F2023020013. Objeto: Fornecimento de copo descartável
para água, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente
Termo de Referência. "O julgamento será por menor preço global por item). II. "Os
documentos referentes a este pregão Eletrônico estarão disponíveis na área de licitações
do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01051-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1052/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPRALN2023020006. Objeto: Fornecimento de 201 (duzentos e
um) paletes de aço galvanizado nas dimensões de 1200 x 1200 x 145 mm, com capacidade
de carga de, no mínimo, 1.000 quilos, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -
INB, localizada no município de Resende / RJ, conforme características estabelecidas no
presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
NUP Nº 61984.000980/2023-11. Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no DOU de 11/04/2023 foi alterado. 1. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do
Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu
desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para
fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas
que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme detalhado no
Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01;
4. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha
das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou
www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site
www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site
www.compras.gov.br; e 8. Informações: licitacao@emgepron.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ nº 42.540.211/0001-67
NIRE n. º 33300158006
Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 13 horas, na sede
da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo),
Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado e Notas
Explicativas às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2022; e os Saldos e
Transações entre Eletronuclear e Partes Relacionadas, referentes ao mesmo exercício,
assim como o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social de 2022;
2.Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022;
3.Eleição de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal,
fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos
membros dos Comitês Estatutários, observada a legislação aplicável, nos termos do inciso
III do artigo 13 do Estatuto Social da Eletronuclear;
4.Alteração do Jornal de grande circulação, onde doravante serão publicados os
avisos, demonstrações financeiras e demais relatórios da Companhia, conforme o § 3º do
artigo 289 da Lei 6.404/1976.
Rio de Janeiro, de 3 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração da Eletronuclear
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chapas, vigas, perfil, tubos e
cantoneiras de aço.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 13/04/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 220/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A 220/2022. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de itens para iluminação pública. Novo Edital: 14/04/2023 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65 Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais Dan.a
(SIDEC - 13/04/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-49/2023. Objeto: Fornecimento de resina catiônica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 13/04/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004039883
O processo de Pregão Eletrônico 7004039883 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Cortinas de Rolo Motorizada 220V possui previsão de início para em
14/04/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/04/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 28/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
NELSON FORESTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044440
Objeto: Aquisição de Motor Diesel e Partes
Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043047
Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes tipo Cartucho e tipo Cesto
Abertura das propostas: 24/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046574
Objeto: Aquisição de Motor pneumático
Abertura das propostas: 24/04/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO