DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.003926/2022-20.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE
S.A.. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto
sanitário pela contratada no estado do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2023 a . Valor
Total: R$ 28.716,72. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.003498/2022-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, uniformes e equipamentos de
proteção individual, a serem executados nas Unidades localizadas no Estado da Bahia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024.
Valor Total: R$ 1.232.080,32. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023 - UASG 443034
Número do Contrato: 02/2023
Nº Processo: 02124.000348/2023-21
Pregão. N° 23/2018. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E .
Contratado: 09.281.162/0001-10
TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
contratação de serviços de limpeza e conservação predial. Vigência: 04/04/2023 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 254.902,20. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023)
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 02128.000158/2020-21.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante:
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, de suporte operacional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na
cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 17 de junho de 2023 e término em 17 de junho de 2024.. Vigência: 17/06/2023
a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.849,36. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 443992
Número do Contrato: 20230/0004.
Nº Processo: 02070.001232/2022-09.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação
e a revisão dos valores fixados no contrato nº 20/2022, firmado entre o instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa defender conservação e
limpeza eireli, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio
administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.364,36. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO
DE
COMPROMISSO
DE
CONVERSÃO
DE
MULTA
PROCESSOS
Nº:
02124.002850/2022-95. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 03/2022 - ICMBIO/PE QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO HERMES JOSÉ DA SILVA PARA
O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO
DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso e alínea do Art.
14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser
atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo
próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a
aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico
e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 2.041,40 (dois mil quarenta e um reais
e quarenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o
desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso [36. I, II ou III], do Decreto
n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 PELO COMPROMISSÁRIO: Hermes
José da Silva. 09 de Fevereiro de 2023 PELO ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerência Regional
2 - Nordeste.
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2023 SC
Processo
02127.002524/2018-71.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 04/2023 SC, firmado entre o
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o
COMPROMISSÁRIO Manoel Rodinei Gonçalves de Lima. OBJETO: a prorrogação do prazo
de vigência, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 04/2023
GR 5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da
Cláusula Nona do TCCM. As demais cláusulas do TCCM Nº 04/2023 GR 5 que não
conflitarem com o presente ADITAMENTO ficam ratificadas. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2023. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS- GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA.
PELO COMPROMISSÁRIO MANOEL RODINEI GONÇALVES DE LIMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 13986809/2023- GR5/ICMBio, referente ao processo nº
02127.002125/2022-97. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA. OBJETO: o estabelecimento de uma cooperação técnico-
científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto
de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social,
cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de
mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 4 anos a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS- GERENTE REGIONAL
SUBSTITUTA. PELA UNILA: Gleisson Alisson Pereira de Brito-Reitor da UNILA.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.001060/2022-60
Espécie: Acordo de Cooperação
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do Projeto "Criação de coleção
de cactos e suculentas e capacitação da equipe do Jardim Botânico de Juiz de Fora"
com recursos do Botanic Garden Conservation International (BGCI), administrados pela
Associação de Amigos do Jardim Botânico (AAJB) na forma prevista no Processo SEI
JBRJ nº 02011.000915/2022-35.
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS
JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(UFJF), VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DE COLEÇÃO DE CACTOS E
SUCULENTAS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO JARDIM BOTÂNICO DE JUIZ DE FORA".
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CNPJ: 21.195.755/0001-69.
Vigência: 11/04/2023 até 11/04/2024
Valor: Sem transferência de recursos financeiros
Data de assinatura: 11/04/2023
Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes
Pelo Parceiro: Marcos Tanure Sanabio
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 48500.005234/2020-91.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 -
J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 005/2021, com
fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, pelo ipca de março/2023, acumulado em 12
meses, conforme metodologia descrita na nota técnica nº 039/2023-slc/aneel.. Vigência:
15/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.897,86. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BENS Nº 001/SUREG-BH/2023 - Contratada SANTO
ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 06.049.630/0001-37
Processo: 48091.002273/2022-67 - Pregão Eletrônico nº 007/SUREG-BH/2022- Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeiras de
escritório, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Valor total da contratação R$ 119.998,50 (cento e dezenove mil
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).- Assinam: pela CPRM Marlon
Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada Maria Helena Nogueira
Gomes, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo Licitatório nº 48035.001216/2022-35. Objeto: Contratação de empresa
com expertise em serviços de preparação e análises químicas de amostras de rocha e de
amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ:02.417.115/0001-01. Valor Total
do Grupo: R$ 10.972.395,00
(Dez milhões,
novecentos e setenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais)
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo Licitatório nº 48032.001522/2022-00. Objeto: Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de ANÁLISE DE
PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Empresa: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA CNPJ: 28.383.198/0001-59.
Valor Total do Grupo: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais), conforme
Ata de Registro de Preços nº 009/2023.
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
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