DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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119
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114629
Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 21064.460/18-35
Pregão nº 2/2019. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços contínuos para manutenção predial, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à
prestação dos serviços, a serem executados no edifício SBS, Quadra 2, bloco H, cuja
administração está sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2023. Valor total atualizado do contrato: R$
749.958,84. Data de assinatura: 21/03/2023.
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Sagrou-se vencedora do grupo 1 a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (CNPJ
03.506.307/0001-57) pelo maior desconto de 100% para o item 1 e de 4,61% para os itens
2 a 4, perfazendo um valor total para o grupo de R$ 726.656,67.
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do IBGE em Goiás
(SIDEC - 13/04/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20668.000335/2021-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros instalados na
superintendência estadual do ibge no pará. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE situado a Avenida
Prudente de Morais, 161 - Petropolis, Natal/RN, 59.020-400, busca imovel com vistas a
futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de Santo
Antonio/RN, contendo os seguintes requisitos: a) o imovel pode ser residencial ou
comercial; b) que esteja disponivel a partir de 01/07/2023; c) que disponha de uma area
construida de pelo menos 80m2; d) que disponha de uma area privativa minima de 80m2;
e) com garagem para no minimo dois veículos; f) com pelo menos um banheiro privativo;
g) sem necessidade de cozinha ou outros espacos especificos; h) o imovel deve– – estar
adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) o imovel deve estar com a
documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e
regularidade
do
imovel,
entre
outros);
j)
e-mail
para
envio
das
propostas:
ramon.almeida@ibge.gov.br; k) data limite para recebimento das propostas: 25/04/2023.
A COMISSÃO
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 114622
Nº Processo: 21309001047202295 . Objeto: Locação de imóvel para instalação da Agência
de Pesquisa localizada no município de Americana, estado de São Paulo, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
mediante Termo Aditivo, desde que seja comprovada a vantajosidade econômica do IBGE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo
com as necessidades da Agência e atender área abrangência Declaração de Dispensa em
04/04/2023. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Superintendente Estadual Nível Lll. Ratificação
em 11/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$
66.133,92. CPF CONTRATADA : 715.792.738-15 ANTONIO APARECIDO DE SOUZA.
(SIDEC - 13/04/2023) 114622-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
continuados de administração,
gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema
informatizado e
integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada
para
abastecimento, para uso dos veículos oficiais do ibge/se, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total: R$ 110.528,48. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00058.006298/2020-58.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por 12 meses, visando à continuidade da prestação do serviço comum de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e
peças, dos sistemas de climatização do tipo "vrf (variable refrigerant flow)", e dos sistemas
de ventilação e seus componentes do prédio, do centro de treinamento - ct em brasília,
bem como a elaboração e a implantação do plano de manutenção, operação e controle e
o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar condicionado..
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.704,94. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 527/22-11 - Pregão Eletrônico n° 05/2023. Espécie: Contrato
SPA/073.2023, datado de 05/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação e fornecimento de
materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de Santos, sob responsabilidade da
Autoridade Portuária de Santos [SPA], pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de
R$ 5.784.999,99 (cinco milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs.
Marcus dos Santos Mingoni e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-Presidente e Diretor
de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Sr. Augusto Dantas Sampaio, Sócio-Diretor
da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/ADLI-3/SEDE/2023
A Infraero retifica a data de abertura constante da publicação no DOU do dia
03/04/2023, Seção 3, pág. 113 da licitação em tela. Onde se lê: 13/04/2023, leia-se
14/04/2023.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
Suplente
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
67-PS/2023/0024
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0024-07. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:
01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
NO
AEROPORTO
DE
SÃO
PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02 DA ARP Nº
010/ADCO/SBSP/2023. Processo LCT-e.: 015/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 140.133,95. Rec.
Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 45 dias corridos a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de
penalidade n. SEDE-ADM-2022/01859 ao contratado RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº
049.692.423-05. Portanto, o contratado está INTIMADO à aplicação das penalidades de
multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, que equivale à R$ 1.976,40 (mil,
novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), e de impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública, com o descredenciamento do
SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 10.2 do Termo de
Contrato n. 02.2017.046.0017. As penalidades estão sendo aplicadas conforme dispõem o
item 14.1, alínea "a" do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016, o subitem
12.4.1 do referido Termo de Contrato, e conforme art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93
c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-
2023/00539, publicado no D.O.U em 20/03/2023, Seção 3, Pág. 88, Edital n° 54. Local para
apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque
Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP:
71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei
8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade
n. SEDE-ADM-2022/01859 ao contratado RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 049.692.423-
05. Portanto, o contratado está INTIMADO à aplicação das penalidades de multa de 10% (dez
por cento) do valor da contratação, que equivale à R$ 1.976,40 (mil, novecentos e setenta e
seis reais e quarenta centavos), e de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda
a Administração Pública, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo
descumprimento do item 10.2 do Termo de Contrato n. 02.2017.046.0017. As penalidades
estão sendo aplicadas conforme dispõem o item 14.1, alínea "a" do Edital de Pregão Presencial
nº 094/ADBE/SBIZ/2016, o subitem 12.4.1 do referido Termo de Contrato, e conforme art. 87,
incisos II e III, da Lei 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e o Ato
Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00539, publicado no D.O.U em 20/03/2023, Seção 3, Pág.
88, Edital n° 54. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero -
Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA
- DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
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