DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 110.267,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 135.166,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.106821/2022-06.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 06.108.913/0001-02 - ARTCARDS CARTOES E ACESSO EIRELI - EPP. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (cartão
inteligente), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 113.824,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.106821/2022-06.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 00.546.952/0001-05 - PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo
(cartão inteligente), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 88.995,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.115589/2023-70.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Ontratação
de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção para a
gerência executiva do inss em macapá-ap e suas unidades vinculadas, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 24/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 148.677,12. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.092849/2020-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação de valores por força da convenção coletiva de trabalho da categoria
2023/2024. Vigência: 29/10/2020 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.562.925,36. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.283018/2022-86.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de estantes de aço para atender a gerência executiva de vitória e suas unidades
vinculadas, decorrente da ata de registro de preços 17/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 96.039,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 09013.000266/2019-04.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 11/2020, em
razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva
de trabalho (CCT) do Sindiserviços/DF sob o nº df00037/2023.. Vigência: 16/03/2020 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.141,59. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000100/2023-87.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa remanescente para prestação de serviços contínuos de encarregados de mídia
eletrônica, encarregados de tráfego editorial e de copeiragem, com fornecimento de
insumos, atendendo às necessidades da fundação alexandre de gusmão nas cidades de
brasília-df e rio de janeiro-rj, conforme quantitativo de postos e insumos, descritos no
termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 780.382,55. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112858/2022-61.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Etravirina 200mg, Darunavir 800mg e Etravirina 100mg.
Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 178.729.240,20. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 24/2023 - Processo nº 25000.042697/2023-11, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jéssica dos Santos
Moreira de Café Fernandes, CPF: ***.680.485-**, OBJETO: parcelamento de débito
referente 
à 
glosa 
técnica 
apurada 
mediante 
Nota 
Técnica 
nº 
672/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.527,53 (dez mil quinhentos e
vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), atualizado até dia 22/03/2023,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no
total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042697/2023-11. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de
Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 027/2023 - Processo nº 25000.044877/2023-38, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Remedy Drogaria Ltda, CNPJ
**030.329/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Relatório de Auditoria nº 19.059, no montante de R$ 24.794,06 (vinte e quatro
mil setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), atualizado até o mês de janeiro
de 2023, no total de 45 (quarenta e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044877/2023-38. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de
Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 025/2023 - Processo nº 25000.042103/2023-72, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Hospital Casa de Caridade e
Maternidade de Carmo
de Minas, CNPJ **.381.991/0001-**, por
meio do seu
representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 170-MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$
13.088,09 (treze mil oitenta e oito reais e nove centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2021, no total de 26 (vinte e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042103/2023-72. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de
Saude
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 28/2023 - Processo nº 25000.041145/2023-96, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Yaili Jimenez
Gutierrez, CPF: ***.950.871-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Nota Técnica 240/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 8.049,50 (oito mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos),
atualizado até dia 01/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais