DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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124
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014888202257. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO,EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005417202258. Objeto: Aquisição de implantes para
cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em
regime de consignação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004440202063. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(Equipo de 4 vias, Equipo intermediário e Outros). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00107-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006352202268. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Colar Cervical e Outros). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00110-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Murilo Veiga
Vieira, inscrito no CPF: 894.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
669/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
295/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020763/2022-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro
Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
713/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
311/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114208/2022-50, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 25000.075015/2022-76.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
RIO 
JURUA.
Contratado:
03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 56/2022, com a revisão do contrato o valor unitário da hora
voo passará de r$ 7.395,00 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais) para r$
8.147,70 
(oito 
mil 
cento 
e 
quarenta
e 
sete 
reais 
e 
setenta 
centavos),
consequentemente, o valor anual do contrato passará de r$ 1.848.750,00 (um milhão,
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25000.061975/2022-59.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base
na convenção coletiva 2022/2022, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do
contrato de r$ 14.261,22 (quatorze mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos), passando o valor mensal de r$ 120.541,66 (cento e vinte mil quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor mensal para r$
134.802,88 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos)
e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 171.134,52 (cento e setenta e um mil
cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor anual de r$
1.446.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais),
perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$ 1.617.634,52 (um milhão,
seiscentos e dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.617.634,53.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035002568202121. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo
helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da
Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM.
Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira Praia - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
14/04/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIDEC - 13/04/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Estudos
Geofísicos nas aldeias Cinco Minutos, CTA, Jakare, Kuruwaty, Munu y e Okoray ry, na Terra
Indígena Waiãpi, Polo Base Aramirã, município de Pedra Branca do Amapari, e Anauerá,
Cariá, Kuwikuwit, Kamuywa e Pywatyket, na Terra Indígena Uaçá, Polos Base Manga e
Kumenê, município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários
(materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, trans Entrega das
Propostas: 02/05/2023 às 08h30.
SIMEONIS CANTAO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cpl/dsei
Amp
(SIDEC - 13/04/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000241202388. Objeto: Aquisição de material de higiene
pessoal para atender as necessidades da Sede e Polos Base assistidos pelo DSEI/BA ,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho
Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Material de Higiene Pessoal ,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/04/2023) 257032-00001-2023NE111111
oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para r$ 2.036.925,00
(dois milhões, trinta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais) representando um
ajuste na ordem de 10,18%.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.036.925,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000805/2021-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de de gêneros alimentícios para a casa de saúde indígena de fortaleza/ce..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 19.657,91.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).