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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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129
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000223/2023-15.
Dispensa
Nº 
22/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de sulfato,ferro iii;pentahidratado;97%;fr1000g , bicarbonato potássio;fr
500g, tiocetamida pa; teor mín.99%; frasco com 50g, cloreto amonio;99,5%;cas12125-02-
9;fr500g e indicador fenolftaleina;fr 25g..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.229,55. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 73/2023. Foi vencedora da licitação
a licitante CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no valor de R$ R$ 36.459,00 (
trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNAH
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 13/04/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 75/2023,tendo como única vencedora a empresa MERCK S/A,nos
itens 01 a 06, no valor total de R$ 2.029.750,00. Valor total da licitação: R$ 2.029.750,00
(Dois milhões, vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 79/2023. Foi vencedora do item de
07 a licitante NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 5.668,00 ( cinco
mil seiscentos e sessenta e oito reais ). Foi vencedora dos itens 01,03 e 06 a licitante
HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 9.375,00 ( nove mil trezentos e
setenta e cinco reais ). Foi vencedora do item de 08 a licitante PSD SOLUTIONS
ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA no valor de R$ 89.265,60 ( oitenta e nove
mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ). Foi vencedora dos itens
04,05,10,11 e 12 a licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor de R$
70.120,00 ( setenta mil cento e vinte reais ). O total da licitação foi de R$ 174.428,60 (
cento e setenta quatro mil quatrocentos e vinte oito reais e sessenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 083/2023. Foi vencedor dos itens 1 a
23 e 25 a 49 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor de R$ 375.128,00 (Trezentos
e setenta e cinco mil ce nto e vinte e oito reais). O item 24 foi fracassado. O valor total
da licitação foi R$ 375,128,00 (Trezentos e setenta e cinco mil cento e vinte e oito
reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 327/2021.
Nº Processo: 25386.001071/2021-14.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O
diretor
do
instituto
de
tecnologia em
imunobiológicos
de
manguinhos
-
bio-
manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do ministro da saúde nº
181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 172/2022-
pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/93 e art.
53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao contrato nº 512/2021,
com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula
sexta do contrato em comento.
dessa forma, conforme pronunciamento do fiscal do contrato acostado em
doc. Sei (2523777), carta de solicitação de reajuste da contratada em doc. Sei
(2521276), contendo a sua memória de cálculo, bem como a análise do cálculo pela
divisão de finanças - difin acostada em doc. Sei (2615288), o valor do reajuste será de
r$ 42.759,20 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta nove reais e vinte centavos),
pela
aplicação
do
índice
de
5,65%, referente
ao
índice
icti,
acumulado
entre
outubro/2021 e outubro /2022, e o contrato passa a ser, anualmente, o total de: r$
799,559,24 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e
vinte quatro centavos).. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 799.559,24. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000223/2023-15.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 21.268.634/0001-08 - MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
verde,malaquita; pa; fr 25g, diclorofluoresceína; frasco com 25g, indicador negro eriocromo
t; fr 25g.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.343,38. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000199202314. Objeto: Aquisição de itens roquette. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000349/2023-90- Objeto: Aquisição de fitas e etiquetas autoadesivas, Ata
113/2023 
-
Contratada: 
PREVENTIVA 
INFORMATICA 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
07.688.388/0001-04, no valor total de R$ 3.600,00; Ata 114/2023, Contratada: PACK RIO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.165.001/0001-60, no valor total de R$ 3.908,36;
Ata 115/2023, Contratada: FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.007.018/0001-37, no
valor total de R$ 45.852,99, Pregão Eletrônico SRP nº 086/2023, Data de Assinatura:
13/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 25389.100056/2019-03.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajuste de preços.
Vigência: 06/04/2023 a 23/03/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$
66.313,21. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo nº 25389.000039/2023-45. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.
Contratados COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAS REAPROVEITAVEIS
DA ZONA OESTE LTDA - COOPER RIO OESTE, CNPJ: 11.141.143/0001-30 Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024 e 01/01/2025 a 30/06/2025, e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ CNPJ: 35.717.491/0001-70,
Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023 e 01/07/2024 a 31/12/2024. Objeto HABILITAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no
município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de Chamamento
Público n° 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022. Data da Assinatura:
12/04/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação n° 46/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e
a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde - ACESSA,
inscrita sob o CNPJ n° 00.278.448/0001-71, situada na Avenida das Nações Unidas, 12.399,
conjunto 71B, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04578-000. Objeto: estabelecer entre as
Partícipes uma cooperação técnica e operacional pela qual a Acessa vai permitir que a
IQVIA transfira diretamente à Fiocruz, sem ônus de nenhuma espécie para a Fiocruz, os
dados que serão obtidos e gerados por força do Acordo IQVIA (doravante "Objeto").
Assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Signatários: Mario
Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Rodrigo Edgard Garcia da Silva, Presidente da
ACESSA. Processo FIOCRUZ nº 25383.000060/2023-09.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I nº 44/2020 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
e a
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein,
CNPJ nº
60.765.823/0001-30, Av. Albert Einstein, 627/701, Morumbi - São Paulo/SP, CEP 05652-
000. Objeto: distratar o ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I Nº 44/2020, segundo numeração da Fiocruz, e MA1669-22, segundo
controle do Parceiro Privado, firmado em 24/04/2020, cujo objeto é desenvolver o
projeto "Estabelecimento de uma plataforma de sequenciamento de DNA de alto
rendimento e de última geração para aplicações em genômica, epi-genômica,
transcriptômica, epi-transcriptômica, metagenômica e metatranscriptômica". Assinatura:
13/04/2023. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Sidney
Klajner, Diretor Superintendente do Hospital Albert Einstein.
Processo FIOCRUZ nº 25382.000010/2020-81.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2023
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho
em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11
da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção
do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art.
23-A da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo
relacionadas, da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC's/ NFGC's/NRFC's. As
empresas, abaixo identificadas, devem comprovar o pagamento dos débitos à Gerência
Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20,
Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP., no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no
envio do (s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da
União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a
instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo
facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último
dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art.27,
da Portaria/MTP 667/2021.

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