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DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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128
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 255017
Nº Processo: 25225.001900/2022-84.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: - o
presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das
partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade
consumidora
e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste
contrato, além
de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à
conexão das instalações do
consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Presidente da CPL no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa
CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA, no único item, no valor total R$ 1.602.226,36
(um milhão, seiscentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais, trinta e seis centavos).
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/04/2023) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254488
Nº
Processo: 25067000032202366.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Renovação de licenças de Software, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brasil 
,
4365 
- 
Bairro 
Manguinhos,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/04/2023) 254488-25201-2023NE800033
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras as
seguintes empresas do Pregão Eletrônico nº 01-2023: M. ELIAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S
GRÁFICOS, CNPJ: 12509616/0001-71, valor de R$ 7.607,08; MARC PRINT GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 15292830/0001-07, valor de R$ 8.910,00; MLUZ SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 18.255.023/0001-02, valor de R$ 58.400,00. Valor total da licitação: R$ 74.917,08.
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000007/2023-14.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimoramento das condições de
bem-estar e de qualidade sanitária dos primatas não humanos criados e mantidos no
instituto de ciência e tecnologia em biomodelos".
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 1.078.909,04.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000033/2023-34.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e aprimoramento
da gestão finalística visando ao desenvolvimento científico e tecnológico do ictb - pidi fase
3".
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 1.229.890,80.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, nos itens 33,
34 e 35 no valor total de R$1.734,90; Evolução Vet Equipamentos Veterinarios Ltda, no
item 29, no valor total de R$2.999,97; Matos Medicamentos Ltda, nos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 18, 24, 25, 27, 28, 30, 37, 43, 44, 45, 46, 52
e 53, no valor total de R$13.756,44; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, no item 39,
no valor total de R$8.461,50; 49.376.053 Janine Ramos da Silva, nos itens 10, 15, 16,
17, 19, 21, 22, 23, 31, 32, 36, 41, 47, 48, 49, 50 e 51, no valor total de R$72.302,00.
Foram desertos os itens 20, 38 e 42. Foram cancelados os itens 26 e 40. Valor total
desta licitação é de R$99.254,81.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 5/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico Internacional SRP n.º
005/2023 a seguinte empresa: UNITED MEDICAL LTDA, no item 01, no valor total de R$
6.490.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 6.490.000,00 (Seis Milhões,
Quatrocentos e Noventa Mil Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25384.000392/2017-27.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade do presente do presente termo aditivo é a
supressão e acréscimo de serviço do contrato 15/2018, celebrado em 22/10/2018, entre a
fundação oswaldo cruz e a di mare de são gonçalo comércio e serviços de alimentação
ltda., conforme solicitações da coordenação diagnóstica e terapêutica de nutrição/iff e
análise do fiscal administrativo.. Vigência: 13/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.839.215,60. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 25030.000270/2014-06.
Dispensa.
Nº 
19/2014.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25/04/2023 a 25/04/2024, bem
como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que
integra a Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2014, com fulcro no que dispõem os §1º, inc.
II, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.000,00.
Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000535/2022-98.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Coleta, transporte externo, tratamento térmico por incineração e destinação final
de resíduos de serviços de saúde dos grupos a (infectantes), e (perfurocortantes) e b
(químicos).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 282.000,00. Data
de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000359/2022-94.
Dispensa Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 06.237.455/0001-01 - MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço av. Augusto de lima, nº 1.520, bairro barro preto,
no município de belo horizonte, objeto da matrícula n° 53887, do 7° ofício de registro de
imóveis da comarca de belo horizonte, para abrigar as instalações do instituto rené
rachou.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 3.900.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000850/2021-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria com vistas a Auditorias de Certificação
e de manutenção com base na Norma ISO 14001: 2015 e Norma ISO 45001/2018, para o
Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos - FIOCRUZ.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 13/04/2023 à 13/04/2024. Valor Total: R$
150.984,40. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000223/2023-15.
Dispensa
Nº
22/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de cloreto de estanho ii; frasco com 100g e fluido liquido;neutro;fr
1l;apl maquina fumaça..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 703,22. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

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